A queda de braço entre o Executivo e o Legislativo está prestes a ganhar um novo capítulo nos próximos dias.
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o presidente Lula (PT) não deve sancionar o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados na Câmara Federal.
Lula tem até o dia 16 para sancionar o texto, mas aliados do presidente afirmam que, após os recentes embates com o Congresso, essa possibilidade está descartada.
De acordo com auxiliares consultados pela Folha, o veto do projeto não é descartado por Lula. Apesar disso, há um movimento no entorno do petista para que nenhuma decisão seja tomada no calor dos eventos recentes, evitando colocar mais combustível no embate entre os poderes.
O cenário mais provável neste momento é que o Executivo não se pronuncie sobre a proposta. Assim, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sancionará o texto de forma tácita.
Impopularidade do texto
O projeto de lei complementar, aprovado no Congresso recentemente, aumenta o número de deputados de 513 para 531, com impacto anual estimado por deputados de cerca de R$ 65 milhões com os custos da criação das novas vagas, incluindo salários, benefícios e estrutura para novos congressistas.
Uma pesquisa Datafolha, divulgada no último dia 17 de junho, mostrou que 76% dos brasileiros são contra o aumento de deputados e apenas 20% são a favor.
A proposta sofreu críticas até mesmo de parlamentares e foi aprovada por senadores num placar apertado. O texto voltou à Câmara e no mesmo dia foi aprovado rapidamente pelos deputados, seguindo para a sanção presidencial.
Com a mudança aprovada no Congresso, devem ganhar mais vagas na Câmara em 2027 os estados de Pará e Santa Catarina (quatro cada um), Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte (duas cada), Goiás, Ceará, Paraná e Minas Gerais (uma cada).
A Paraíba, que perderia vagas com a redestribuição proposta pelo STF, manteve as atuais 12 cadeiras.
