A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) autuou 57 postos de combustíveis até a tarde dessa quarta-feira (13) por aumento irregular no preço da gasolina. A operação, denominada “Margem Explosiva”, começou na segunda-feira (11) e seguirá durante toda a semana para garantir preços justos aos consumidores.
Fiscalização e preços praticados
Na terça-feira (12), a equipe do Procon-JP percorreu os postos da cidade para orientar os consumidores sobre os estabelecimentos que mantiveram a gasolina abaixo de R$ 6. O preço mais baixo foi registrado a R$ 5,85 no posto Ferrari, localizado no Centro. Além disso, a fiscalização analisou notas fiscais de compra e venda, solicitadas aos estabelecimentos dentro do prazo legal de 48 horas, para verificar a regularidade dos preços.
Apoio de parceiros
No primeiro dia da operação, o Procon-JP contou com apoio do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), que conferiu a precisão das bombas, bicos e validade dos produtos. Além disso, a Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa auxiliou garantindo segurança durante as fiscalizações.
Penalidades previstas
Os postos autuados estão sujeitos a multas e, dependendo da gravidade, podem ter suas atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para defesa é de 10 dias úteis a partir do recebimento da notificação. Consequentemente, a medida visa coibir práticas abusivas e proteger os consumidores.
