A Câmara Municipal de Santa Rita, na Grande João Pessoa, aprovou na noite nessa terça-feira (24) o remanejamento de R$ 12 milhões para a realização do São João 2026, após determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A medida viabiliza a retomada da festa, que havia sido cancelada pela Prefeitura dias antes por falta de orçamento.

A votação ocorreu em dois turnos e teve aprovação unânime dos vereadores presentes. A decisão judicial que obrigou a análise do projeto atendeu a um pedido de 12 dos 19 parlamentares, número superior ao mínimo exigido.

Além disso, a Justiça estabeleceu multa diária de R$ 2 mil ao presidente da Câmara em caso de descumprimento da ordem.

Entenda o caso

Na última quinta-feira (20), a Prefeitura de Santa Rita anunciou o cancelamento do São João 2026, alegando a retirada de cerca de R$ 13 milhões do orçamento da Secretaria de Cultura.

Segundo a gestão municipal, o corte inviabilizou não apenas o São João, mas também outros eventos tradicionais, como Carnaval e festas religiosas.

Diante do impasse, o caso foi judicializado. Com isso, o TJPB determinou que a Câmara votasse o projeto, garantindo a possibilidade de recomposição dos recursos.

Próximos passos

Com a aprovação do remanejamento, a realização do São João volta a ser possível. No entanto, as datas oficiais da festa ainda não foram divulgadas pela Prefeitura.

A expectativa é que o calendário seja anunciado nos próximos dias, após a reorganização do planejamento do evento.