O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (27) a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 para universidades e institutos federais, além da liberação de R$ 300 milhões que estavam retidos por conta de restrições temporárias de gastos. O anúncio foi feito após reunião com reitores no Palácio do Planalto, em Brasília.

Segundo Santana, o valor recomposto corrige o corte de R$ 340 milhões sofrido pelo orçamento das instituições durante a tramitação no Congresso Nacional, com um acréscimo de R$ 60 milhões. A recomposição ocorre em meio às pressões por maior previsibilidade orçamentária e por mais recursos para o funcionamento cotidiano das universidades, sobretudo para o custeio básico.

“O compromisso que assumi desde o início do governo foi de que nenhuma universidade ou instituto federal teria cortes. Isso foi garantido em 2023, 2024, e será cumprido também em 2025”, declarou o ministro.

Liberação de verba retida

Camilo Santana também anunciou a liberação dos R$ 300 milhões que haviam sido retidos por decreto presidencial, que limitava os órgãos federais a empenhar mensalmente apenas 1/18 do total previsto para gastos discricionários, e não mais 1/12 como estabelece a regra em caso de atraso na aprovação do Orçamento.

Esses recursos, segundo o ministro, serão desbloqueados nos próximos dois dias, e a partir de junho, as universidades voltam a operar com o limite mensal normalizado.

“O repasse foi temporariamente reduzido, mas vamos recompor esse financeiro. A partir de junho, as universidades e institutos voltam a receber normalmente”, afirmou.

Busca por sustentabilidade

Durante a reunião, Santana também reiterou o compromisso do governo com a construção de um projeto de lei que estabeleça um modelo de financiamento permanente para o ensino superior federal, semelhante ao Fundeb, que sustenta a educação básica.

“O orçamento discricionário, que é responsável pelo funcionamento diário das instituições, ainda está, em valores corrigidos pela inflação, abaixo do patamar de 2014. Por isso estamos debatendo um instrumento legal que dê previsibilidade e autonomia às universidades”, explicou.

Um grupo de trabalho será criado para estudar medidas de eficiência de gestão nas universidades, incluindo propostas como ata de registro de preços nacional e projetos-padrão para obras e aquisições.