O Controle de Acompanhamento de Mercadorias em Trânsito On-line, mais conhecido e facilmente lembrado como Cacto, é uma plataforma que faz da internet um espaço para a integração e o cruzamento de informações fiscais. E são esses dados que auxiliam os auditores em abordagens e ações de inteligência em fiscalização de mercadorias nas rodovias paraibanas. O sistema é voltado especialmente para o controle de cargas.
Os estudos para a criação do programa começaram em 2019. Primeiro, auditores fiscais, dentro da Gerência de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB), tiveram a ideia de criar a ferramenta. Quando a proposta foi aprovada, passou a ser desenvolvida pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio de uma parceria. Já no ano de 2022, o sistema começou a ser utilizado na prática.
O Cacto facilitou e ofereceu mais recursos para o trabalho ostensivo que já era feito pelos auditores fiscais nas rodovias. Por meio dele, a Sefaz intensificou as ações voltadas para combater o crime de sonegação fiscal no estado.
A sonegação fiscal acontece quando os impostos devidos não são declarados e pagos por empresas e pessoas ao Estado. Dessa forma, esses recursos se tornam inexistentes e não chegam aos cofres públicos. Com isso, os tributos não são transformados em políticas públicas para a sociedade, que deixa de receber investimentos em setores essenciais, a exemplo de educação, saúde e segurança.
Com base na atuação do Cacto, esta reportagem conta como o sistema funciona, como auxilia no trabalho dos auditores, os impactos financeiros e como ele contribui para a cidadania fiscal.