Na manhã desta quinta-feira (18), a Polícia Federal (PF) deflagrou a 10ª fase da Operação Kori, com foco na repressão de crimes de abuso sexual infantil. Além disso, a ação ocorreu em São José da Mata, Campina Grande, PB, e resultou na prisão em flagrante de um homem de 37 anos, suspeito de armazenar imagens e vídeos com conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes.
O mandado de busca e apreensão foi expedido pela 3ª Vara Regional do Juízo de Garantias da Comarca de Campina Grande. Além disso, a decisão incluiu a quebra do sigilo telemático do investigado, garantindo que todas as provas fossem coletadas de forma legal.
Durante as investigações, a PF constatou que o suspeito mantinha material de abuso sexual infantil, em violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Por isso, ele pode ser responsabilizado pelo armazenamento de pornografia infantil, crime previsto no art. 241-B do ECA, classificado como hediondo, com pena de até 4 anos de reclusão. Além disso, outras imputações podem ser aplicadas conforme a análise pericial do material apreendido.
A Operação Kori faz parte de ações estratégicas para combater delitos que atentam contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Assim, a PF respeita princípios constitucionais e o direito à proteção integral, garantido pelo ECA.
É importante destacar que, embora o termo “pornografia infantil” seja usado na legislação brasileira, a comunidade internacional prefere os conceitos de abuso sexual ou violência sexual contra crianças e adolescentes, pois eles refletem melhor a gravidade do crime.
Orientação a pais e responsáveis
Além disso, a Polícia Federal alerta pais e responsáveis para a necessidade de monitorar e orientar crianças e adolescentes, tanto no mundo virtual quanto físico. Por exemplo, conversar sobre redes sociais, aplicativos e jogos, acompanhar de perto o comportamento digital e observar mudanças repentinas, como isolamento ou segredo sobre o celular, ajuda a prevenir abusos.
Ademais, é fundamental ensinar às crianças e adolescentes como reagir diante de contatos inadequados e reforçar que podem e devem procurar ajuda. Dessa forma, a prevenção torna-se uma ferramenta essencial para garantir a segurança e o bem-estar dos jovens.
O nome da operação, “Kori”, faz referência à entidade simbólica Kori Koto, venerada como protetora da infância em algumas culturas. Portanto, a escolha reforça o compromisso da PF com a proteção integral de crianças e adolescentes.
