Integrante da base aliada do governo na Câmara dos Deputados acenderam o alerta para uma possível estratégia da oposição durante a votação do projeto da anistia: apresentar uma sugestão de alteração no texto (chamado na linguagem parlamentar de “destaque”) durante a votação no plenário e, com isso, aprovar a anistia ampla e irrestrita, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nas votações na Câmara, primeiro os deputados votam o parecer apresentado pelo relator, chamado de texto-base. Na sequência, analisam cada destaque apresentado pelos partidos – uma forma de alterar trechos específicos do texto.
- Como se trata de um projeto de lei, qualquer alteração aprovada em plenário precisa apenas do apoio de maioria simples da Casa – ou seja, metade mais um entre os votantes. Neste caso, o quórum é ainda mais fácil do que a aprovação da urgência da anistia, que precisava de maioria absoluta (257 votos a favor).
“O relatório não vai ser o pior, eles [bolsonaristas] vão apresentar destaque e, com maioria simples, incluir a anistia para Bolsonaro. Abriu espaço para isso”, disse um governista.
O relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), já disse que o projeto irá focar na redução de penas previstas em lei, e não em um perdão irrestrito. Por isso, ele sugere até um novo apelido para a matéria: “projeto da dosimetria”.
‘Patifaria’
Parlamentares do Centrão também têm repetido que não há nenhum clima para aprovar uma anistia ampla, que inclua Jair Bolsonaro.
Publicamente, aliados mais radicais do ex-presidente têm manifestado incômodo com a mudança de rota da proposta.
“Que patifaria! Querem transformar o PL da anistia em PL da dosimetria? Ainda falam que isso está de comum acordo com o Supremo para não afrontá-lo. Isso só pode ser brincadeira”, escreveu o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
Mas, nos bastidores, parlamentares da oposição mais pragmáticos defendem trabalhar em cima do texto pautado e se articulem para incluir alterações no plenário.
“Ele [Paulinho da Força] vai fazer um texto brando, leve e frouxo, mas vai ser pautado. E aí a gente muda no plenário como a gente quiser”, diz um deputado, que pretende levar a estratégia para a reunião de parlamentares da oposição na próxima semana.
Segundo esse parlamentar, defender um projeto é “igual fazer linguiça. Não importa o que entra, importa o que sai.”
Reservadamente, este deputado admite que um projeto como a oposição queria “jamais seria pautado” e que essa é a chance deles se articularem na apresentação de destaques para anistia mais ampla.
