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Diário Oficial traz mudanças na estrutura da Defensoria Pública da Paraíba

A Defensoria Pública da Paraíba teve sua estrutura completamente reformulada com a sanção da Lei Complementar Nº 207/2025, publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (1). A medida moderniza o funcionamento do órgão, amplia o número de cargos e institui novos direitos aos defensores e servidores administrativos. Com a nova legislação, foram criados cargos […]

MPF denuncia fraudes que causaram prejuízo de R$ 4 milhões ao INSS na Paraíba e em outros estados

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas por envolvimento em um esquema criminoso que fraudava benefícios previdenciários em quatro estados do Nordeste: Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. Segundo a investigação, o grupo falsificava documentos e criava idosos fictícios para obter benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre os anos de 2013 e 2021. A […]

Barbeiro de 25 anos é assassinado a tiros e duas pessoas são baleadas em Cruz das Armas

O barbeiro Israel Washington Cordeiro de Sousa, de 25 anos, foi assassinado com aproximadamente 10 tiros na noite de ontem (30) na Rua do Rio, em Cruz das Armas. Outras duas pessoas que estavam próximas à vítima também foram baleadas, mas foram socorridas e levadas para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde seguem internadas. A […]

Nova lei: Paraíba proíbe ligações de telemarketing realizada por robôs

Uma nova lei promulgada na Paraíba, com entrada em vigor imediata a partir de sua publicação, na edição de hoje (1º) do Diário Oficial do Estado, proíbe as ações de telemarketing realizadas por robôs, bots ou qualquer software que execute tarefas automatizadas e repetitivas. A medida visa coibir a prática de vendas e ofertas de serviços por […]