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STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão que vai julgar a validade do reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como “uberização” das relações de trabalho. No início da sessão, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, informou que o julgamento não será […]

Estados Unidos podem suspender emissão de vistos no Brasil, diz embaixada

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil informou, nesta quarta-feira (1º), que questões orçamentárias podem interromper a emissão de vistos. A informação é do portal de notícias Metrópoles. “No momento, os serviços de passaporte e visto programados nos Estados Unidos e em Embaixadas e Consulados dos EUA no exterior continuarão enquanto a situação permitir”, diz um comunicado […]

Governo proíbe beneficiários do Bolsa Família de realizar apostas em sites de bets

O governo federal publicou, nesta quarta-feira (1º), uma instrução normativa que proíbe beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de realizarem apostas em plataformas online, conhecidas como “bets”. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União e cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a norma, as empresas de […]

STF rejeita ação e valida lei que reestrutura serviços de cartórios na Paraíba

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (30), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Partido Verde e validou a lei estadual nº 12.511/2022, que reestrutura os serviços de cartórios na Paraíba. Como observado, a lei, de iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), prevê a criação, extinção, desativação, anexação e modificação […]

Motociclista é preso por suspeita de tráfico de drogas e oito tabletes de maconha são apreendidos, em Campina Grande

Motociclista foi preso, na manhã desta terça-feira (30), por suspeita de tráfico de drogas no Novo Bodocongó, em Campina Grande. Com o homem foram apreendidos oito tabletes de substância análoga à maconha. De acordo com a Polícia Militar, ação teve início nas proximidades do Condomínio Dona Lindu quando o motociclista passou e alta velocidade. Após acompanhamento […]

PIX terá “botão de contestação” a partir desta quarta-feira; veja como vai funcionar

A partir de quarta-feira (1º), os usuários do PIX podem acionar o “botão de contestação” nos casos de fraude, golpe e coerção, informou o BC (Banco Central) nesta terça-feira (30). O objetivo da ferramenta, formalmente conhecida como autoatendimento do MED (Mecanismo Especial de Devolução), é permitir a contestação de uma transação de forma totalmente digital — sem […]

Presidente da Conafer é preso em flagrante durante CPMI do INSS

O presidente da Conafer (Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (30), durante seu depoimento à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ao longo da sessão, Lopes negou participação no esquema de fraudes bilionário revelado após operação da […]