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STF e ‘big techs’: Corte tem placar de 8×2 para endurecer regras para plataformas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (25/6) o julgamento que caminha para endurecer a regulamentação das plataformas digitais no país. Já há maioria na Corte para isso. Nono a votar, Edson Fachin ficou ao lado do ministro André Mendonça, engrossando a posição minoritária, a favor de manter as regras atuais. Ele defendeu a necessidade de uma “regulação […]

Câmara derruba alta do IOF e impõe derrota ao governo; medida segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (25/6) a anulação do decreto presidencial que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em mais uma derrota para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram 383 votos a favor e 98 contra a derrubada da medida, um placar que mostra que mesmo parlamentares de partidos […]

Motoboy morre após ser atropelado por ônibus, em João Pessoa

Um motoboy de 19 anos morreu após se envolver em um acidente com um ônibus no início da tarde desta quarta-feira (25), em João Pessoa. O acidente aconteceu quando o jovem estava fazendo uma entrega e bateu com um ônibus no cruzamento da rua Juvenal Mário da Silva com a avenida João Câncio da Silva, no […]

Prorrogado: IPTU atrasado pode ser pago sem juros, em João Pessoa

Os débitos de IPTU e outros impostos com vencimento entre os dias 30 de maio e 29 de junho vão poder ser pagos até o dia 30 de junho sem aplicação de juros. A medida visa dar um prazo maior para quem ainda tem dificuldades em acessar o novo Portal do Contribuinte e gerar as […]

Justiça determina cassação de mandatos do prefeito e vice de Cabedelo e inelegibilidade de Vitor Hugo por 8 anos

A Justiça Eleitoral da Paraíba determinou, nesta quarta-feira (25), a cassação dos diplomas do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), da vice-prefeita Camila Holanda (PP) e do vereador Márcio Alexandre (União Brasil), eleitos nas eleições de 2024. A decisão, assinada pela juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, da 57ª Zona Eleitoral, atende a um pedido do […]