CTFC aprova pedido de informações ao ministro da Previdência
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira um pedido (REQ 23/2025 – CTFC) de informações ao ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel. Na mesma reunião, foram aprovados outros pedidos de informações e de audiências públicas que incluem temas como os gastos com a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do […]
Assembleia aprova projeto de aposentadoria voluntária do TJPB
[ad_1] Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 11 de junho de 2025 às 13:56 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV) para os servidores efetivos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Encaminhado ao Legislativo através do Projeto de Lei (PL) 4.537/2025, o […]
CDR aprova criação da Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em SC — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, projeto que cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina. O PL 2.093/2021, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Jorge Seif (PL-SC) e, caso não haja recurso para votação em Plenário, segue para […]
ALPB aprova projeto de reestruturação da Polícia Militar da Paraíba
[ad_1] Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 4 de junho de 2025 às 13:25 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), a atualização da estrutura da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), encaminhada ao Legislativo pelo Governo do Estado, através do Projeto de Lei Complementar (PLC) 42/2025, que visa organizar, também […]
ALPB aprova porjetos em defesa do cuidado com a saúde dos paraibanos
[ad_1] Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 3 de junho de 2025 às 13:55 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 2.644/2024, de autoria do deputado Dr. Romualdo, que institui, o Calendário Oficial e o Dia Estadual da Dignidade Menstrual no Estado da Paraíba. Segundo o deputado, o […]
CCJ da ALPB aprova projeto que que cria a Carteira de identificação da pessoa acometida por AVC
[ad_1] Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 3 de junho de 2025 às 10:54 A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião nesta neta terça-feira (04), o projeto de lei 2345/2024, de autoria do deputado Anderson Monteiro, que cria a Carteira de identificação da […]
Senado aprova R$ 357 milhões para recuperação do RS — Senado Notícias
[ad_1] O Senado aprovou nesta quinta-feira (29), a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 357,4 milhões para recuperação de estruturas e serviços e apoio a famílias do Rio Grande do Sul após as chuvas de 2024 (MP 1.284/2024). A MP havia sido votada pela Câmara dos Deputados durante a manhã e veio imediatamente para […]
Senado aprova restrição à publicidade de bets — Senado Notícias
[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) restrições à propaganda de apostas de quotas fixas, conhecidas como bets. Entre essas restrições está a proibição de anúncios ou ações de publicidade com atletas, artistas, comunicadores, influenciadores ou autoridades. A aprovação do texto uniu senadores do governo e da oposição, que demonstraram preocupação com o efeito dessas […]
Plenário aprova sustação de decretos de demarcação em SC; texto vai à Câmara — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de decreto legislativo que suspende decretos do Poder Executivo sobre demarcações de terras indígenas em Santa Catarina. O PDL 717/2024 foi aprovado na forma do voto em separado do senador Sergio Moro (União-PR), previamente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto segue […]
Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador aprova audiência e homenagens — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador aprovou nesta quarta-feira (28) dois requerimentos apresentados pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). A reunião foi presidida pela vice-presidente do colegiado, senadora Jussara Lima (PSD-PI), que também apresentou o cronograma das próximas atividades da comissão, cujo encerramento está previsto para o mês […]
