CCJ aprova suspensão de demarcações de terras em Santa Catarina — Senado Notícias
[ad_1] Em reunião nesta quarta-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável ao PDL 717/2024, projeto que suspende decretos do governo sobre demarcações de terras indígenas em Santa Catarina. Apesar dessa decisão, não houve consenso entre os senadores que integram a comissão. Agora o projeto será analisado no Plenário do Senado. […]
CRA aprova alteração em emenda ao orçamento para o setor agropecuário — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reuniu nesta quarta-feira (28) para deliberar sobre proposta de alteração na programação orçamentária da emenda de comissão RP8. A mudança, aprovada de forma simbólica e unânime pelos senadores presentes, busca redistribuir recursos para melhor atender às necessidades do setor agropecuário. Emenda RP8 é a do […]
CRE aprova Vivian Sanmartin para embaixada do Brasil no Camboja — Senado Notícias
[ad_1] Os senadores da Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovaram nesta quarta-feira (28) a indicação da diplomata Vivian Loss Sanmartin para chefiar a embaixada brasileira no Reino do Camboja. A indicação (MSF 19/2025) teve relatório do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e agora vai para deliberação do Plenário. Sanmartin será a primeira embaixadora brasileira no Camboja. Antes, […]
Senado aprova criação da Frente Mista das Ferrovias Autorizadas — Senado Notícias
[ad_1] O Senado aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas. Esse projeto (PRS 41/2024), de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), vai à promulgação. Antes de chegar ao ao Plenário do Senado, a matéria já tinha recebido parecer favorável na Comissão de Infraestrutura (CI), onde seu relator foi o […]
ALPB aprova inclusão para alunos com TEA ou Síndrome de Down em escolas da Paraíba
[ad_1] Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 27 de maio de 2025 às 13:06 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 3.589/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que obriga escolas públicas e privadas do estado a disponibilizarem os assentos nas primeiras filas das salas […]
Câmara aprova urgência para projeto que classifica facções como grupos terroristas, contrariando governo Lula
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) um regime de urgência para a tramitação de um projeto de lei que propõe equiparar facções criminosas do narcotráfico a grupos terroristas. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 Ebooks 300 x 250 De autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), o […]
Comissão de Relações Exteriores aprova Grupo Parlamentar Brasil-Kuwait — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Kuwait. O projeto de resolução do Senado que cria o grupo (PRS 29/2021), de autoria do ex-senador Jean-Paul Prates (RN), recebeu parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC). De acordo com o projeto, o grupo tem o objetivo de […]
CRE aprova Convenção de Singapura, que trata de acordos resultantes de mediação — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Acordos Internacionais Resultantes de Mediação, conhecida como Convenção de Singapura. O documento foi assinado pelo Brasil em 4 de junho de 2021. O projeto de decreto legislativo que trata dessa convenção (PDL 228/2024) recebeu parecer favorável do senador […]
Câmara aprova urgência para projeto que proíbe desconto automático de associações no INSS
[ad_1] A decisão da Câmara dos Deputados de votar em regime de urgência o fim dos descontos automáticos de mensalidades associativas na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS marca um passo necessário, embora tardio, diante de um dos maiores escândalos de corrupção social da história recente do país. Entre 2019 e 2024, […]
Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental — Senado Notícias
[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021, que está sendo discutido no Congresso desde 2004, traz normas gerais e diretrizes sobre o licenciamento. A intenção é uniformizar os procedimentos para emissão de licença ambiental em todo […]
