Senado aprova indicado para chefiar embaixada brasileira na Arábia Saudita — Senado Notícias
[ad_1] Com 40 votos a favor e 1 contrário, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), a indicação do diplomata Paulo Uchôa Ribeiro Filho para comandar a embaixada do Brasil na Arábia Saudita e, cumulativamente, no Iêmen. A indicação (MSF 11/2025) teve relatório do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O presidente da República será comunicado. […]
CCJ do Senado aprova fim da reeleição e unificação das eleições a partir de 2034
[ad_1] © Lula Marques/Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a possibilidade de reeleição para cargos do Executivo — presidente da República, governadores e prefeitos — e institui mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos. A […]
Vídeo: CMA aprova marco do licenciamento ambiental
[ad_1] A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que regulamenta o licenciamento ambiental. O PL 2159/2021 será votado na Comissão de Agricultura (CRA) na quarta (21) e depois vai ao Plenário do Senado. [ad_2] Link da fonte aqui!
ALPB aprova projetos em defesa da inclusão e dos direitos de pessoas com autismo
[ad_1] A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (20), projetos de lei voltados à promoção da inclusão social e da saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, a exemplo do PL 4.063/2025, de autoria da deputada Jane Panta, que institui o Programa Estadual de Atenção e […]
CCJ aprova projeto que proíbe ‘atendimento’ de bebê reborn em hospitais do SUS
[ad_1] Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 20 de maio de 2025 às 11:31 A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião nesta neta terça-feira (20), o projeto de lei 4350/2025, de autoria do deputado Wallber Virgolino, que proíbe o atendimento a bonecas do […]
CDR aprova proposta que assegura livre acesso a praias, rios e cachoeiras — Senado Notícias
[ad_1] Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, de forma terminativa, o projeto de lei que garantir o livre acesso a áreas naturais públicas de grande beleza ou interesse turístico (PL 2/2021), da senadora Leila Barros (PDT-DF). O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso […]
CPI das Bets aprova convocação de dois influenciadores digitais — Senado Notícias
[ad_1] A CPI das Bets adiou a oitiva de representantes da instituição financeira PinBank Brasil, pois os depoentes estão fora do Brasil. Na reunião desta quarta (7), foi aprovada a convocação de dois influenciadores digitais: Rico Melquíades e Giliard Vidal dos Santos. [ad_2] Link da fonte aqui!
Senado aprova ampliação de cotas raciais em concursos para 30% — Senado Notícias
[ad_1] Aprovado pelo Plenário nesta quarta (7), o Projeto de Lei (PL) 1.958/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS), garante cotas de 30% para pretos, pardos, indígenas e quilombolas nos conursos públicos. Atualmente a reserva é de 20% das vagas. A determinação vale para a administração direta federal, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Ela deve ser […]
CAS aprova urgência para projeto que facilita recusa de contribuição a sindicato — Senado Notícias
[ad_1] Em resposta ao recém-descoberto esquema de corrupção no INSS, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (7), requerimento de urgência para votação em Plenário do projeto que facilita a recusa de contribuição para sindicato pelo trabalhador. A comissão rejeitou uma emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) e, assim, o PL 2.830/2019 já […]
Comissão aprova Tauá (CE) como a Capital Nacional da Manta de Carneiro — Senado Notícias
[ad_1] A cidade de Tauá (CE) pode receber o título de Capital Nacional da Manta de Carneiro. A concessão do título está no PL 4.798/2024, do senador Eduardo Girão (Novo-CE), aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Agricultura (CRA). O projeto, aprovado com relatório favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI), segue para a Câmara dos […]
