CDH aprova nova terminologia e apoio ao empreendedorismo de PcD — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que incentiva o empreendedorismo e atualiza a terminologia referente às pessoas com deficiência. Relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o projeto agora segue para o Plenário do Senado. O PL 1.769/2024 é um substitutivo aprovado pela Câmara a partir do PLS 105/2008, projeto […]
Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que garante a organizações esportivas a propriedade e o uso exclusivo de seus sinais distintivos. O PL 3.074/2024 altera a Lei Geral do Esporte, garantindo a proteção legal a qualquer sinal distintivo, como nome e símbolo, independente de registro no Instituto Nacional de Propriedade […]
Câmara aprova urgência para aumentar número de deputados
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o requerimento de urgência para acelerar a análise da proposta que amplia de 513 para 531 o número de parlamentares. A votação registrou 268 votos favoráveis e 199 contrários, abrindo caminho para a apreciação do mérito do projeto, enquanto o Governo Lula opta por não se […]
Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de resolução que cria o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia (PRS 57/2023). O texto, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), vai à promulgação. De acordo com o projeto, o grupo será instituído como um “serviço de cooperação parlamentar, (…) com a finalidade de incentivar […]
Senado aprova acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de decreto legislativo que ratifica o acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia, assinado em 2015. Agora o projeto (PDL 567/2019) segue para promulgação. Antes de chegar ao Plenário do Senado, o texto foi analisado na Comissão de Relações Exteriores (CRE), onde recebeu […]
CSP aprova endurecimento de penas para crimes cometidos em escolas — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino. De autoria da Presidência da República, a proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […]
Senado aprova voto de aplauso por centenário do jurista José Afonso — Senado Notícias
[ad_1] O Senado aprovou, na quarta-feira (30), voto de aplauso pelo aniversário de 100 anos do jurista mineiro José Afonso da Silva (REQ 336/2025). Assessor jurídico da Assembleia Nacional Constituinte, José Afonso da Silva é um dos autores do anteprojeto de Constituição da Comissão Afonso Arinos e, entre outras contribuições, foi o responsável pela criação do habeas data e […]
