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Paim critica pejotização e alerta para ameaça aos direitos trabalhistas — Senado Notícias

[ad_1] O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (26), criticou o avanço da pejotização, prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoa jurídica (PJ) para evitar vínculos formais com carteira assinada. Segundo ele, essa modalidade enfraquece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), compromete a Previdência Social e retira direitos básicos […]

Bolsonaro critica aumento do IOF e diz que Brasil “não aguenta mais” carga tributária

[ad_1] O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar o governo Lula nesta sexta-feira (23) ao criticar o polêmico aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) anunciado e rapidamente revertido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A medida, que previa elevar a alíquota de remessas ao exterior e tributar investimentos internacionais de fundos brasileiros, sofreu […]

Gleisi critica CPMI do INSS e diz que comissão pode atrapalhar investigações e atrasar ressarcimento a aposentados

[ad_1] A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou nesta sexta-feira (16) que a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os escândalos de fraudes no INSS pode comprometer o andamento das apurações conduzidas pela Polícia Federal. Segundo ela, a iniciativa é movida por interesses políticos e pode até atrasar […]

Hugo Motta aciona STF para manter suspensão de ação contra Ramagem e critica “interferência” no Legislativo

[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ingressou nesta terça-feira (13) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Corte reconheça como válida a decisão do plenário da Câmara que suspendeu a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu por tentativa […]

Paim critica proposta de congelamento do salário mínimo — Senado Notícias

[ad_1] Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a proposta de “congelar” o reajuste do salário mínimo por seis anos, sugerida por economistas como medida de controle fiscal. De acordo com a proposta, as próximas correções do salário mínimo não permitiriam aumentos reais acima da inflação. Paim afirmou que a […]

Cleitinho critica PLP para aumentar número de deputados — Senado Notícias

[ad_1] Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da urgência do projeto de lei complementar (PLP 177/2023), que aumenta o número de parlamentares de 513 para 531. Segundo ele, a medida não tem respaldo popular e pode influenciar mudanças nas assembleias legislativas e câmaras […]

Plínio Valério critica relação do governo com ONGs — Senado Notícias

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[ad_1] Em discurso no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a relação do governo com as organizações não governamentais (ONGs). Segundo o senador, no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, o governo registra que deixará de exigir a devolução de bens em caso de desvios de recursos repassados […]