Debate traz sugestões sobre créditos tributários e imposto sobre doações e heranças — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promoveu nesta terça-feira (27) mais uma audiência pública sobre a segunda parte da regulamentação da reforma tributária. Essa segunda parte está prevista no PLP 108/2024, projeto de lei complementar em análise no Senado. Entre os assuntos discutidos na audiência estiveram os créditos tributários e a tributação […]
CEsp debate preparação de atletas para os Jogos Paralímpicos de 2028 — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Esporte (CEsp) promove, nesta quarta-feira (28), logo após a sessão deliberativa das 9h, uma audiência pública para discutir as perspectivas e os desafios do novo ciclo paralímpico, iniciado em 2025. O objetivo é avaliar o planejamento e a preparação dos atletas brasileiros rumo aos Jogos Paralímpicos de 2028, que serão realizados […]
CCJ debate impostos estaduais na reforma tributária – 27/5/25 — Senado Notícias
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Comissão de Agricultura debate Plano Safra em audiência na quarta — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai debater nesta quarta-feira (28), às 14h, o Plano Safra para o biênio 2025-2026. O programa do governo federal oferece linhas de crédito e incentivos para o setor agropecuário, visando apoiar a produção e a comercialização de alimentos, para promover o desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira, especialmente […]
CCT debate regulamentação de data centers voltados à inteligência artificial — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) volta a discutir nesta quarta-feira (28), a partir das 10h, o projeto que trata da regulamentação de centros de processamento de dados (CPDs), também conhecidos como data centers, voltados a aplicações de inteligência artificial (PL 3.018/2024). A audiência pública foi solicitada (REQ 12/2025 – CCT) pelo relator […]
CCJ debate tributos estaduais e municipais — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará mais duas audiências públicas nesta semana para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. As reuniões, na terça-feira (27) e na quinta-feira (29), tratarão de tributos estaduais e de tributos municipais. O projeto é o […]
ALPB debate melhorias nas condições de trabalho de músicos paraibanos
[ad_1] Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 23 de maio de 2025 às 13:59 A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu reunião, na manhã desta sexta-feira (23), para debater o repasse de couvert artístico, além da remuneração e das condições de trabalho dos músicos regionais. O encontro reuniu […]
ALPB debate ações em defesa de pessoas com lúpus, fibromialgia e doenças raras
[ad_1] Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 21 de maio de 2025 às 21:14 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Direitos Humanos, realizou, nesta quarta-feira (21), audiência pública para debater políticas públicas mais eficientes e inclusivas para o diagnóstico, tratamento, acompanhamento e garantia de direitos das pessoas acometidas por Lúpus, Fibromialgia […]
Zequinha Marinho critica sua exclusão de debate sobre destinação de terras no Pará — Senado Notícias
[ad_1] O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), questionou o fato de não ter sido convidado para a reunião do grupo de trabalho criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para discutir a destinação de terras de domínio público no estado do Pará. O parlamentar alegou que foi […]
Debate na CCT aponta diferenciais do Brasil para receber data centers de IA — Senado Notícias
[ad_1] A regulamentação de data centers vai contribuir para o desenvolvimento da economia, dado o avanço da inteligência artificial em todos os setores, os quais, em um futuro não tão distante, serão ainda mais afetados com a alta evolução da tecnologia. E o Brasil, em razão de seu potencial energético, apresenta condições favoráveis para ocupar […]
