ALPB debate LDO 2026 durante audiência pública em João Pessoa
[ad_1] Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 21 de maio de 2025 às 13:46 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (21), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.155/2025, que trata das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do Estado em 2026. O debate, que integra o cronograma de tramitação […]
Assembleia debate Lei que disciplina o couvert artístico na Paraíba
[ad_1] Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 20 de maio de 2025 às 20:27 A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta terça-feira (20), para discutir a Lei 13.652/2025, de autoria da deputada Cida Ramos, que trata sobre o repasse de couvert artístico, bem […]
CCT debate regulamentação de data centers de inteligência artificial — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) realiza nesta quarta-feira (21), às 10h, uma audiência pública para instruir projeto que trata da regulamentação de centros de processamento de dados (CPDs) ou data centers voltados a aplicações de inteligência artificial. A iniciativa da audiência é do relator, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), por meio do requerimento (REQ […]
CDH debate violência sexual contra crianças e jovens – 19/5/25 — Senado Notícias
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Pedido de Lula à China para ajudar na regulação das redes sociais acirra temor de censura e trava debate no Congresso
[ad_1] A iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de pedir ao governo chinês apoio para discutir a regulamentação das redes sociais no Brasil provocou irritação e desconfiança no Congresso Nacional, conforme revelou o Estadão. Longe de contribuir para o avanço do tema, o gesto — feito durante um jantar reservado com o […]
CCT debate o Programa Antártico Brasileiro – 14/5/25 — Senado Notícias
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CRA debate apreensão de gado pelo Ibama em áreas embargadas — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Agricultura (CRA) promove na quinta-feira (14), a partir das 14h, audiência pública para discutir as operações de apreensão de gado realizadas pelo Ibama em áreas embargadas, incluindo Unidades de Conservação (UCs) ainda não implantadas. A reunião atende a um pedido (REQ 18/2025 – CRA) do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). No requerimento, o […]
debate denuncia sobrecarga e desvalorização das mulheres — Senado Notícias
[ad_1] A necessidade de dar valor à atividade de cuidar dos outros, tarefa geralmente exercida por mulheres e não reconhecida como trabalho, foi debatida na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quinta-feira (9). Especialistas de diversas áreas participaram da audiência pública sobre o trabalho invisível. [ad_2] Link da fonte aqui!
Debate sugere mudanças no projeto sobre multas ambientais e bens apreendidos — Senado Notícias
[ad_1] A destinação do dinheiro arrecadado com multas ambientais em todo o país dividiu opiniões de especialistas em debate no Senado nesta semana. A cobrança dessas multas gera aos cofres públicos federais milhões de reais todos os anos. Atualmente, parte das multas vai para o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), independentemente de onde ou […]
debate aponta sobrecarga das cuidadoras e necessidade de apoio — Senado Notícias
[ad_1] Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (8), especialistas e parlamentares alertaram para a invisibilidade e a desvalorização da atividade dos cuidadores. Eles destacaram a sobrecarga enfrentada, em sua grande maioria, por mulheres que se dedicam ao cuidado de idosos, crianças ou familiares com deficiência ou doenças raras. Também ressaltaram […]
