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CCJ terá debate sobre Comitê-Gestor do IBS na terça — Senado Notícias

[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (13), a partir de 14h, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à reforma tributária. A reunião tratará da criação definitiva do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), órgão especial responsável por […]

Trabalhadores de aplicativos devem ter direitos garantidos, aponta debate — Senado Notícias

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[ad_1] Os direitos dos motoristas e entregadores de aplicativos foram debatidos na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na terça (6). Representantes dos trabalhadores, das plataformas e autoridades públicas foram ouvidos na reunião, presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF). Para os convidados, o crescimento de trabalhadores vinculados ao setor, assim como as condições de vulnerabilidade do […]

CAS debate decisões da ANS sobre planos de saúde — Senado Notícias

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[ad_1] A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência nesta quinta-feira (8), às 10h, para discutir decisões recentes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que causaram repercussão e preocupação entre consumidores e especialistas da área da saúde, como o cancelamento unilateral de planos coletivos e a consulta pública da agência que teria gerado desinformação […]

Comissão debate novo PNE com trabalhadores da educação — Senado Notícias

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[ad_1] A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nesta terça-feira (6), às 10h, a quarta audiência pública sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2024-2034. Desta vez, os senadores vão ouvir professores e outros trabalhadores da área da educação.  O encontro faz parte de um ciclo de debates que analisa […]