Avança projeto que exige campanha sobre gravidez na adolescência e riscos do aborto — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Direitos Humanos (CDH) concedeu nesta quarta-feira (11) parecer favorável ao projeto que exige a veiculação de campanhas educativas sobre a prevenção da gravidez na adolescência e os riscos físicos e mentais relacionados ao aborto. As campanhas, de acordo com o texto, teriam de ser veiculadas por empresas de comunicação, plataformas de internet, […]
INSS exige cadastro biométrico para liberar novos empréstimos consignados a partir desta sexta (23)
[ad_1] A partir desta sexta-feira (23), aposentados e pensionistas que desejarem contratar novos empréstimos consignados pelo INSS terão que cadastrar dados biométricos na plataforma Meu INSS. A exigência faz parte de uma nova etapa de reforço na segurança dos processos, conforme definido em despacho oficial publicado no Diário Oficial da União e assinado pelo presidente […]
Projeto exige que estádios exibam campanhas de combate à violência contra a mulher — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na quarta-feira (21) um projeto de lei que obriga os clubes de futebol a exibirem campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher em eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores (PL 4.842/2023). O projeto ainda terá de passar por votação suplementar na CEsp. Depois disso, […]
AGU notifica Meta e TikTok e exige remoção de fake news envolvendo Janja e comitiva na Rússia
[ad_1] A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta quarta-feira (14/5), as plataformas Meta — responsável por Facebook, Instagram e Threads — e TikTok, exigindo que removam em até 24 horas publicações com fake news relacionadas à viagem da comitiva do governo brasileiro à Rússia. A medida, de caráter extrajudicial, foi tomada a partir de uma […]
