CAS vai debater venda de remédio em supermercados — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover uma audiência pública na terça-feira (27) a partir das 14h, para debater a permissão para que supermercados vendam remédios que não precisam de receita médica. Do senador Efraim Filho (União-PB), o projeto que trata do assunto (PL 2.158/2023) está em análise na CAS, sob relatoria do […]
Senado celebra os 80 anos da Associação Nacional de Educação Católica — Senado Notícias
[ad_1] Os 80 anos da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec) foram comemorados no Senado em sessão especial nesta sexta-feira (23). O evento destacou a importância das instituições de ensino católicas e seu papel histórico na formação dos cidadãos brasileiros. Fundada em 1945, a Anec reúne instituições mantenedoras de estabelecimentos confessionais católicos de […]
CDR pode aprovar estímulo ao plantio de árvores nas cidades — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) tem reunião na terça-feira (27), a partir das 9h30, para votar quatro itens. Entre eles está o projeto da Política Nacional de Arborização Urbana (Pnau) (PL 3.113/2023), que prevê ações coordenadas para aumentar as áreas verdes nas cidades. O texto é do senador Efraim Filho (União-PB). A Pnau obriga que […]
População em situação de rua será tema de audiência na CE na segunda — Senado Notícias
[ad_1] O padre Júlio Lancellotti, conhecido pela sua atuação em defesa das pessoas em situação de rua, é um dos convidados de audiência pública na segunda-feira (26) na Comissão de Educação (CE). O debate será sobre o projeto que institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua, a ser celebrado anualmente no […]
diversidade e preservação — Senado Notícias
[ad_1] Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não [ad_2] Link da fonte aqui!
CCJ adia votação de decreto contra demarcação de terras indígenas — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomará na próxima quarta-feira (28) a análise do projeto de decreto legislativo que suspende três normas do Executivo relacionadas à demarcação de terras indígenas (PDL 717/2024). Uma delas é o artigo de um decreto de 1996 que regulamenta o processo administrativo de demarcação. Outras duas normas homologam as […]
Marina Silva discute unidade de conservação na margem equatorial — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Infraestrutura (CI) recebe na terça-feira (27), às 9h, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ela irá discutir com os senadores a possível criação de uma unidade de conservação marinha na Região Norte. A audiência foi solicitada pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP). Segundo ele, essa unidade de […]
CAE pode votar regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (27) o projeto que regula a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos. Esse é um dos nove itens da pauta da CAE (veja a lista completa), cuja reunião começa às 10h. Esse projeto de lei (PL 801/2024), do senador Giordano […]
STF barra CDH no Brasil, mas Argentina acolhe visita a presos do 8/1 — Senado Notícias
[ad_1] O senador Eduardo Girão, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), afirmou que a Argentina deu exemplo ao receber a diligência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) que foi ao país para verificar as condições em que se encontram os brasileiros detidos no país por terem sido condenados pelos atos do 8 de janeiro. […]
Saiba o que é licenciamento ambiental, tema do projeto aprovado no Senado — Senado Notícias
[ad_1] Veja no vídeo o que é o licenciamento ambiental e do que se trata o PL 2.159/2021, projeto aprovado nesta semana pelo Senado que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (essa proposta agora segue para a Câmara dos Deputados, onde será analisada novamente). [ad_2] Link da fonte aqui!
