projeto tem semana decisiva no Senado — Senado Notícias
[ad_1] O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) tem semana decisiva no Senado. Com pauta única, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta terça-feira (20), às 9h, para deliberar a matéria. Já na Comissão de Agricultura (CRA), que também analisa relatório semelhante, o debate ocorre nesta terça, às 14h, enquanto a […]
Senado celebra o Dia Nacional da Defensoria Pública – 19/5/25 — Senado Notícias
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CDH debate violência sexual contra crianças e jovens – 19/5/25 — Senado Notícias
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Girão defende proibição de bets e diz que Supremo não deve interferir na CBF — Senado Notícias
[ad_1] Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a influência das empresas de apostas on-line no futebol brasileiro. Ele defendeu a proibição da publicidade das plataformas on-line de apostas e responsabilizou o setor pelo aumento do endividamento de famílias e de casos de vício em jogos. Além […]
Comissão de Infraestrutura vai a Rondônia fiscalizar concessão de rodovia — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Infraestrutura (CI) vai realizar duas diligências externas nesta segunda-feira (19) no estado de Rondônia. Pela manhã, às 9h, promove audiência pública em Ji-Paraná para debater a concessão da BR-364. À tarde, às 15h, tem reunião na Câmara Municipal de Vilhena, para ouvir as questões levantadas pelos vereadores e sociedade civil organizada […]
Congresso Nacional comemora 216 anos da Polícia Militar do Distrito Federal — Senado Notícias
[ad_1] O Congresso Nacional realizou nesta sexta-feira (16) sessão solene para comemorar os 216 anos de fundação da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF). A data oficial de fundação é 13 de maio de 1809. Nesse dia, Dom João VI autorizou a criação da Divisão Militar da Guarda Real de Polícia do Rio de Janeiro […]
CDR vai discutir plano para avaliação de apoio federal ao saneamento básico — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) vai debater na terça-feira (20), às 9h30, o plano de trabalho para avaliar a política pública de apoio federal, técnico e financeiro, para o DF, estados, municícpios e entidades que atuam com o saneamento básico em áreas urbanas e rurais em 2025. A reunião servirá para uma avaliação […]
CDH discute combate ao tráfico humano em audiência na terça-feira — Senado Notícias
[ad_1] Uma audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (20), às 13h, discute o apoio internacional e os principais desafios enfrentados pelo Brasil no combate ao tráfico humano. O autor do requerimento para o debate (REQ 35/2025 – CDH), senador Jorge Seif (PL-SC), afirma que, com o encontro, espera consolidar parcerias internacionais e ampliar […]
Senado celebra os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal na quarta — Senado Notícias
[ad_1] O Senado realiza na quarta-feira (21), às 9h, uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal — a LRF (Lei Complementar 101, de 2000). A norma foi sancionada em 4 de maio de 2000 e passou a vigorar com o objetivo de estabelecer regras para a gestão fiscal de […]
Marco do licenciamento ambiental está na pauta da CRA — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Agricultura (CRA) pode votar na terça-feira (20) projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). O projeto está sendo analisado em conjunto pela CRA e pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). A reunião da CRA tem dois itens na pauta e está marcada para as 14h. O projeto teve a […]
