Para Girão, Dino é suspeito para julgar “fraude dos respiradores do Nordeste”
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou, em pronunciamento nesta terça-feira (10), a designação do ministro Flávio Dino como relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do caso envolvendo a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. Segundo o senador, Dino, ex-governador do Maranhão e integrante do consórcio na época dos fatos, não poderia relatar o processo por […]
CRA instala subcomissão para acompanhar embargos de terras do Ibama
A Subcomissão Temporária para Acompanhar os Embargos de Terras por Parte do Ibama (Craterras) foi instalada nesta quarta-feira (11). A subcomissão integra a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e tem como objetivo fiscalizar a aplicação dos embargos realizados pelo órgão ambiental. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) foi eleito presidente por aclamação, enquanto a […]
CAS cria subcomissão para analisar ações de prevenção e tratamento do câncer — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai contar com uma subcomissão temporária para discutir medidas de prevenção e tratamento do câncer. Um requerimento com esse objetivo (REQ 54/2025 – CAS), da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), foi aprovado pela comissão nesta quarta-feira (11). A subcomissão terá o objetivo de debater, apreciar e elaborar projetos de […]
Idade não deve ser atenuante para crime de estupro, decide Senado — Senado Notícias
[ad_1] Menores de 21 anos na data do crime ou maiores de 70 anos na data da condenação não terão mais a pena diminuida em caso de condenação por estupro, em razão da idade. O fim da atenuante para casos de violência sexual recebeu aval do Senado, nesta terça-feira (10), e segue para sanção presidencial. […]
Davi recebe prefeitos para tratar de regulamentação da reforma tributária — Senado Notícias
[ad_1] O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, registrou nesta terça-feira (10), em Plenário, a presença de representantes da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Eles estiveram no Senado para participar de audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à reforma tributária. O presidente da FNP e prefeito do Rio […]
Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos — Senado Notícias
[ad_1] Avançou no Senado o projeto que autoriza o uso do crédito de contribuições sociais para a compra de resíduos ou sobras de materiais como plástico e alumínio. O projeto (PL 1.800/2021) recebeu parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira (10) e segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O autor da proposta é […]
Cotas para negros em estágios pode ser votada na CDH — Senado Notícias
[ad_1] As empresas que oferecerem vagas para estágio deverão garantir que até 20% delas sejam concedidas aos candidatos negros, nos termos de projeto que está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) em reunião na quarta-feira (11), às 11h. O Projeto de Lei (PL) 4.116/2021, apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), altera a Lei 11.788, de […]
Confúcio alerta para crise nacional de segurança pública — Senado Notícias
[ad_1] O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou em pronunciamento nesta segunda-feira (9) que o Brasil vive uma crise nacional de segurança pública, com altos índices de violência e falta de articulação entre os estados. Segundo ele, a morte do jovem Herus Guimarães Mendes, de 24 anos, durante uma festa junina no Rio de Janeiro, expõe […]
Porte de armas para fiscais ambientais volta à pauta da CCJ — Senado Notícias
[ad_1] O projeto que autoriza o porte de arma de fogo para fiscais ambientais volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na reunião agendada para esta quarta-feira (11), às 9h. Também está pautado o projeto que reduz a pena para os chamados crimes contra as relações de consumo, como a venda de […]
Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos — Senado Notícias
[ad_1] Os senadores votam em Plenário, na terça-feira (10), um projeto de lei que exclui a circunstância atenuante no caso de estupro contra mulheres quando o criminoso tem menos de 21 anos ou mais de 70 anos. A sessão plenária, com início às 14h, também tem na pauta a votação de indicações de candidatos a […]
