Moraes dá cinco dias para PGR se manifestar sobre pedido de liberdade de Braga Netto
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (29) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre o novo recurso apresentado pela defesa do general da reserva Walter Braga Netto, que tenta reverter sua prisão preventiva. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner […]
Heinze cobra solução para dívida dos agricultores gaúchos — Senado Notícias
[ad_1] O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) fez um apelo para que a equipe econômica apresente uma proposta viável para a renegociação das dívidas dos agricultores gaúchos. O parlamentar alertou, na quarta-feira (28) em Plenário, que a maior parte dos vencimentos desses empréstimos já está ocorrendo. — Na semana passada, já havia sido prometida uma […]
Reajustes para policiais e bombeiros do DF estão em discussão no Senado — Senado Notícias
[ad_1] O Senado deve discutir nas próximas semanas a equiparação dos salários das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal com os da Polícia Federal. Três pedidos para o debate já foram aprovados na Comissão de Segurança Pública (CSP). Senadores veem como um caminho para reajustes a essas carreiras […]
Debate chama atenção para governança climática no Legislativo — Senado Notícias
[ad_1] Debatedores ouvidos na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (28) chamaram atenção para o papel do Legislativo no fortalecimento da governança climática. A audiência pública fez parte da programação da 5ª Conferência Nacional de Sustentabilidade no Poder Legislativo, promovida pela Rede Legislativo Sustentável (RLS) em 27 e 28 de maio. Integrada por Senado, […]
Dívida pública federal sobe para R$ 7,62 trilhões em abril e acumula alta de R$ 300 bilhões em 2025
[ad_1] A dívida pública federal voltou a crescer em abril e atingiu o patamar de R$ 7,62 trilhões, de acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Fazenda. O aumento foi de 1,44% em relação ao mês anterior, quando o estoque da dívida estava em R$ 7,51 trilhões. No acumulado […]
Audiência na CAS critica ‘pejotização’ e alerta para perda de direitos trabalhistas — Senado Notícias
[ad_1] O avanço da “pejotização” no Brasil acentua a precarização das relações trabalhistas, compromete a proteção social e esvazia direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A crítica foi feita por autoridades e especialistas durante audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quinta-feira (29). Na chamada pejotização, o trabalhador é contratado como pessoa jurídica […]
Senado aprova R$ 357 milhões para recuperação do RS — Senado Notícias
[ad_1] O Senado aprovou nesta quinta-feira (29), a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 357,4 milhões para recuperação de estruturas e serviços e apoio a famílias do Rio Grande do Sul após as chuvas de 2024 (MP 1.284/2024). A MP havia sido votada pela Câmara dos Deputados durante a manhã e veio imediatamente para […]
Senado confirma reajuste para servidores do Executivo federal, que vai a sanção — Senado Notícias
[ad_1] Os senadores aprovaram, em votação simbólica nesta quarta-feira (28), o projeto que promove reajuste de salário para servidores do Executivo federal. Também há no texto a reestruturação de carreiras, a criação e a transformação de cargos, além da unificação de gratificações. Relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), em Plenário, o PL 1.466/2025 segue agora […]
projeto endurece penas para quem fornecer cigarros eletrônicos a menores — Senado Notícias
[ad_1] Em reunião nesta quarta-feira (28), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável a um projeto de lei que endurece a pena para quem vender ou oferecer cigarros, inclusive eletrônicos, para crianças ou adolescentes. Agora esse projeto (PL 6.161/2023) segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O autor da proposta é […]
CRA aprova alteração em emenda ao orçamento para o setor agropecuário — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reuniu nesta quarta-feira (28) para deliberar sobre proposta de alteração na programação orçamentária da emenda de comissão RP8. A mudança, aprovada de forma simbólica e unânime pelos senadores presentes, busca redistribuir recursos para melhor atender às necessidades do setor agropecuário. Emenda RP8 é a do […]
