Autorização para plantio ao longo de rodovias está na pauta desta quarta — Senado Notícias
[ad_1] Está na pauta do Plenário desta quarta-feira (28), a partir das 14h, um projeto de lei que possibilita atividades de agricultura ao longo de rodovias. O texto (PL 1.533/2023) autoriza o Poder Executivo a outorgar concessões remuneradas de uso por prazo determinado sobre as faixas de domínio (áreas laterais das estradas, de utilidade pública e […]
Audiência na CDH aponta soluções para a adoção tardia — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu, na segunda-feira (26), os desafios na adoção de crianças e adolescentes que têm menos famílias interessadas na adoção — o que inclui as crianças mais velhas, com deficiência e com irmãos. Os participantes apontaram campanhas de sensibilização, envolvimento da iniciativa privada e apadrinhamento como boas práticas e […]
Governo terá dificuldade para cumprir meta fiscal em 2026, avalia IFI — Senado Notícias
[ad_1] O relatório de maio da Instituição Fiscal Independente (IFI), divulgado na sexta-feira (23), prevê agravamento do desequilíbrio fiscal e descompasso com as projeções apresentadas na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/2025), em discussão no Congresso Nacional. Segundo a instituição, a rigidez no Orçamento deve evoluir para estrangulamento fiscal e gerar […]
Governo Lula leiloa 80 % da Floresta Nacional de Jatuarana, no Amazonas, para exploração privada
[ad_1] Em mais um movimento que escancara as contradições da política ambiental brasileira, o governo Lula leiloou nesta quarta-feira (21) cerca de 453 mil hectares da Floresta Nacional de Jatuarana, localizada em Apuí (AM), para exploração privada. A operação, organizada pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), […]
INTERFERÊNCIA: “Moraes está ligando para governadores para serem candidatos ao Senado”, afirma Deltan Dallagnol
[ad_1] Foto: Albari Rosa / Gazeta do Povo O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, estaria “com medo” diante da possibilidade de a direita conquistar uma maioria de dois terços no Senado nas eleições de 2026. Segundo Dallagnol, Moraes estaria ligando para governadores, incentivando-os […]
INSS exige cadastro biométrico para liberar novos empréstimos consignados a partir desta sexta (23)
[ad_1] A partir desta sexta-feira (23), aposentados e pensionistas que desejarem contratar novos empréstimos consignados pelo INSS terão que cadastrar dados biométricos na plataforma Meu INSS. A exigência faz parte de uma nova etapa de reforço na segurança dos processos, conforme definido em despacho oficial publicado no Diário Oficial da União e assinado pelo presidente […]
“Só perco em 2026 para mim mesmo”, diz Lula em reunião com aliados, no Planalto
[ad_1] Canal Gov O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assegurou, em reunião com dirigentes da cúpula petista, que será candidato à reeleição em 2026. Segundo relatos de fontes do Partido dos Trabalhadores, o presidente afirmou de forma categórica: “só perde 2026 para ele mesmo”, afastando os rumores que circulavam nos bastidores políticos sobre […]
CAE pode votar regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (27) o projeto que regula a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos. Esse é um dos nove itens da pauta da CAE (veja a lista completa), cuja reunião começa às 10h. Esse projeto de lei (PL 801/2024), do senador Giordano […]
Congresso adia leitura da CPMI do INSS para 17 de junho
[ad_1] O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou nesta quinta-feira (22/5) que a sessão conjunta de deputados e senadores para análise de vetos presidenciais e leitura da CPMI do INSS será realizada no dia 17 de junho. A data representa um adiamento em relação à previsão inicial, marcada para 27 de maio. […]
Governo Lula inicia cortes no Orçamento com bloqueio de R$ 31,4 bi para cumprir meta fiscal
[ad_1] O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) o primeiro corte no Orçamento de 2025: um total de R$ 31,4 bilhões foi congelado, sendo R$ 10,7 bilhões em bloqueio direto de despesas e R$ 20,7 bilhões em contingenciamento — uma manobra orçamentária que adia a liberação de recursos. A medida é parte do esforço do […]
