Vai ao Plenário projeto com regras mais simples para cosméticos artesanais — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1.281/2022, que prevê a isenção de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a adoção de regras simplificadas para a produção artesanal de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. Agora o projeto segue para votação no Plenário […]
PGR cobra plano do INSS e Ministério da Previdência para reparar descontos em aposentadorias
[ad_1] Foto: José Cruz/Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) exigiu nesta segunda-feira (20) que o Ministério da Previdência Social e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) elaborem um plano detalhado para reparar os danos causados por descontos indevidos nas aposentadorias de beneficiários do sistema previdenciário. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro […]
CSP dobra pena mínima para crime de estelionato — Senado Notícias
[ad_1] Para tentar conter a crescente incidência de fraudes e golpes, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que dobra a pena mínima para o crime de estelionato, de um para dois anos de prisão (PL 898/2024). A proposta, do senador Carlos Viana (Podemos-MG), teve parecer favorável do senador Esperidião Amin […]
Moraes repreende advogado de Anderson Torres em audiência sobre 8/1: “Não estamos aqui para fazer circo no meu tribunal”
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu de forma enérgica o advogado do ex-ministro da Justiça Anderson Torres durante uma audiência nesta segunda-feira (20), no âmbito da ação penal que apura a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A intervenção ocorreu enquanto o advogado Paulo […]
Plano para avaliar apoio federal a saneamento será apresentado na CDR nesta terça — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião marcada para esta terça-feira (20), às 9h30, para conhecer o plano de trabalho de 2025 para a avaliação anual de política pública. Neste ano, a CDR vai avaliar o apoio federal a estados, municípios e entidades que atuam no setor de saneamento básico. A […]
CPI não contribui para investigações sobre INSS, diz Humberto Costa — Senado Notícias
[ad_1] Ao discursar em Plenário nesta segunda-feira (19), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou os esforços do governo federal para resolver a questão dos descontos indevidos em benefícios do INSS. Ele atribuiu o surgimento dessas fraudes à omissão durante o governo de Jair Bolsonaro e argumentou que uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre o assunto é […]
Projeto dá a funcionário licença para acompanhar cônjuge com câncer de mama — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (21) a partir das 9h. Na pauta do colegiado estão 12 itens. Um deles é o PL 5.078/2023, projeto de lei que permite ao empregado se ausentar do trabalho para acompanhar cônjuge ou companheira durante tratamento de câncer de mama. De acordo com a proposta, o […]
MEC proíbe cursos 100% EAD e veta ensino a distância para Medicina, Direito e outras graduações
[ad_1] O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (19) novas regras para a oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância (EAD) no Brasil. A medida, que será oficializada por decreto, impõe limites inéditos ao ensino remoto e marca um freio na expansão desenfreada de graduações online — especialmente nas áreas […]
Tuta, sucessor de Marcola no PCC, é capturado na Bolívia e transferido para presídio federal em Brasília
[ad_1] Após cinco anos foragido, Marcos Roberto de Almeida, conhecido como Tuta, apontado como sucessor de Marcola no comando do Primeiro Comando da Capital (PCC), foi finalmente capturado. A prisão ocorreu na última sexta-feira (16), na Bolívia, quando ele tentava renovar um documento de identidade com um nome falso: Maycon Gonçalves da Silva. Banner Hair […]
Paraíba recebe agentes de viagens da Operadora FRT para conhecer os destinos turísticos — Governo da Paraíba
[ad_1] A Paraíba recebe um grupo de agentes de viagens da Operadora FRT. O Famtour, que segue até terça-feira (20), integra uma ação estratégica voltada à promoção dos destinos paraibanos e ao fortalecimento da presença do estado no mercado turístico nacional. Durante o período, os profissionais terão a oportunidade de vivenciar experiências nos principais atrativos […]
