Zequinha cobra liberação da Ferrogrão e critica suspensão do projeto pelo STF
Durante pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (11), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a retomada da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o município de Sinop (MT) aos portos de Miritituba e Itaituba, no Pará. O parlamentar criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos da Lei nº 13.452, de 2017, a […]
Assembleia aprova projeto de aposentadoria voluntária do TJPB
[ad_1] Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 11 de junho de 2025 às 13:56 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV) para os servidores efetivos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Encaminhado ao Legislativo através do Projeto de Lei (PL) 4.537/2025, o […]
Avança projeto que exige campanha sobre gravidez na adolescência e riscos do aborto — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Direitos Humanos (CDH) concedeu nesta quarta-feira (11) parecer favorável ao projeto que exige a veiculação de campanhas educativas sobre a prevenção da gravidez na adolescência e os riscos físicos e mentais relacionados ao aborto. As campanhas, de acordo com o texto, teriam de ser veiculadas por empresas de comunicação, plataformas de internet, […]
Projeto que autoriza transferência de empregado público vai ao Plenário — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que autoriza a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado em razão da função pública. Agora, esse projeto de lei (PL 194/2022) segue para o Plenário do Senado em regime de urgência. O texto foi proposto pela deputada federal Lídice […]
Projeto confere à cidade de Aquiraz o título de Capital Nacional da Renda de Bilro — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que confere ao município de Aquiraz, no Ceará, o título de Capital Nacional da Renda de Bilro. A proposta segue para análise na Câmara dos Deputados — a não ser que seja apresentado recurso para votação no Plenário do Senado. Esse projeto (PL […]
Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos — Senado Notícias
[ad_1] Avançou no Senado o projeto que autoriza o uso do crédito de contribuições sociais para a compra de resíduos ou sobras de materiais como plástico e alumínio. O projeto (PL 1.800/2021) recebeu parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira (10) e segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O autor da proposta é […]
projeto prevê concurso para professores de educação indígena e quilombola — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (10) a proposta de que a seleção de professores para educação indígena, do campo e quilombola seja feita, preferencialmente, por concurso público. Também está na pauta um projeto que prevê a criação de um cadastro nacional de creches, aberto à consulta pela população. A reunião […]
Projeto do novo Plano Nacional de Educação tem mais uma audiência na CE — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Educação (CE) fará na terça-feira (10) mais uma audiência pública para tratar do Plano Nacional de Educação (PNE). Desta vez, os debatedores serão representantes de entidades ligadas à educação indígena, quilombola e na área rural, além de movimentos de educação infantil e educação de jovens e adultos. A audiência deve começar […]
De volta ao Senado, projeto da Lei do Primeiro Emprego será votado na CAS — Senado Notícias
[ad_1] A iniciativa que institui incentivos para a inserção de jovens entre 18 e 29 anos no mercado de trabalho e estabelece o contrato de primeiro emprego na carteira de trabalho está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião na quarta-feira (11), às 9h. O projeto, do senador Irajá (PSD-TO), foi aprovado […]
ALPB aprova projeto de reestruturação da Polícia Militar da Paraíba
[ad_1] Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 4 de junho de 2025 às 13:25 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), a atualização da estrutura da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), encaminhada ao Legislativo pelo Governo do Estado, através do Projeto de Lei Complementar (PLC) 42/2025, que visa organizar, também […]
