Saiba o que é licenciamento ambiental, tema do projeto aprovado no Senado — Senado Notícias
[ad_1] Veja no vídeo o que é o licenciamento ambiental e do que se trata o PL 2.159/2021, projeto aprovado nesta semana pelo Senado que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (essa proposta agora segue para a Câmara dos Deputados, onde será analisada novamente). [ad_2] Link da fonte aqui!
Beto Faro questiona projeto que concede a Recife o título de capital do brega — Senado Notícias
[ad_1] O projeto de lei que concede a Recife o título de Capital Nacional do Brega, já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE), vai passar por análise no Plenário do Senado. Esse projeto (PL 2.521/2021) estava pronto para ir à sanção do presidente da República, mas um recurso apresentado pelo senador Beto Faro […]
Câmara aprova urgência para projeto que proíbe desconto automático de associações no INSS
[ad_1] A decisão da Câmara dos Deputados de votar em regime de urgência o fim dos descontos automáticos de mensalidades associativas na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS marca um passo necessário, embora tardio, diante de um dos maiores escândalos de corrupção social da história recente do país. Entre 2019 e 2024, […]
Projeto exige que estádios exibam campanhas de combate à violência contra a mulher — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na quarta-feira (21) um projeto de lei que obriga os clubes de futebol a exibirem campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher em eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores (PL 4.842/2023). O projeto ainda terá de passar por votação suplementar na CEsp. Depois disso, […]
Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental — Senado Notícias
[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021, que está sendo discutido no Congresso desde 2004, traz normas gerais e diretrizes sobre o licenciamento. A intenção é uniformizar os procedimentos para emissão de licença ambiental em todo […]
Vai ao Plenário projeto com regras mais simples para cosméticos artesanais — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1.281/2022, que prevê a isenção de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a adoção de regras simplificadas para a produção artesanal de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. Agora o projeto segue para votação no Plenário […]
Projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental passa por comissões e vai a Plenário — Senado Notícias
[ad_1] Depois da Comissão de Meio Ambiente, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária deu aval ao projeto de lei que unifica, em todo o país, as regras para o licenciamento ambiental de atividades com impacto na natureza. O texto segue para o Plenário do Senado. [ad_2] Link da fonte aqui!
Veja como ficou o projeto da lei de licenciamento ambiental aprovado na CMA — Senado Notícias
[ad_1] Após quase quatro anos de tramitação no Senado, o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) recebeu parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira (20). O texto ainda será votado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e, em seguida, no Plenário do Senado. A proposta reúne normas […]
CAE adia projeto que limita gasto de municípios com pagamento de dívida — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto que limita o endividamento de municípios com a União a 30% da receita (PLP 224/2019). A matéria estava na pauta desta terça-feira (20), mas foi retirada a pedido do líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE). O parlamentar pediu que o projeto só volta […]
CCJ aprova projeto que proíbe ‘atendimento’ de bebê reborn em hospitais do SUS
[ad_1] Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 20 de maio de 2025 às 11:31 A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião nesta neta terça-feira (20), o projeto de lei 4350/2025, de autoria do deputado Wallber Virgolino, que proíbe o atendimento a bonecas do […]
