Projeto dá a funcionário licença para acompanhar cônjuge com câncer de mama — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (21) a partir das 9h. Na pauta do colegiado estão 12 itens. Um deles é o PL 5.078/2023, projeto de lei que permite ao empregado se ausentar do trabalho para acompanhar cônjuge ou companheira durante tratamento de câncer de mama. De acordo com a proposta, o […]
projeto tem semana decisiva no Senado — Senado Notícias
[ad_1] O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) tem semana decisiva no Senado. Com pauta única, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta terça-feira (20), às 9h, para deliberar a matéria. Já na Comissão de Agricultura (CRA), que também analisa relatório semelhante, o debate ocorre nesta terça, às 14h, enquanto a […]
Projeto propõe remuneração de equipes multiprofissionais que atendam o TEA — Senado Notícias
[ad_1] Tramita no Senado projeto que propõe a ampliação do uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para permitir a remuneração de profissionais que atendam estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) e com doenças raras. A iniciativa, de autoria do senador Carlos Viana […]
CE adia votação para debater projeto que inclui peixe na merenda escolar — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Educação (CE) adiou a votação do projeto que inclui a carne de peixe e seus derivados na merenda escolar ao menos uma vez por semana. O PL 1.167/2024 é de autoria do senador Jorge Seif (PL-SC) e estava na pauta do colegiado nesta terça-feira (13). O senador Humberto Costa (PT-PE), no entanto, […]
Segue para sanção projeto que torna Recife a Capital Nacional do Brega — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13), em decisão terminativa, o projeto de lei que concede a Recife, em Pernambuco, o título de Capital Nacional do Brega. Esse projeto (PL 2.521/2021), da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE) e, caso não haja recurso para votação […]
Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados — Senado Notícias
[ad_1] Projeto que começa a tramitar nas comissões do Senado determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais rígidas contra a venda de produtos de origem ilícita. Autor do PL 1.333/2025, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) propõe que as lojas virtuais terão que manter uma política de integridade, a ser regulamentada pelo […]
Projeto prevê preservação de documentos quando digitalização não for fiel — Senado Notícias
[ad_1] Tramita no Senado projeto que determina a preservação de documentos físicos caso a digitalização não garanta a fiel reprodução do material. A iniciativa visa harmonizar a legislação com a crescente digitalização no meio jurídico, assegurando a proteção dos direitos das partes mesmo em ambientes eletrônicos. O PL 2.118/2025 altera o Código de Processo Civil, que trata […]
projeto libera PcDs de multa por desistir de cursos — Senado Notícias
[ad_1] Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto que desobriga as pessoas com deficiência do pagamento de multas em caso de suspensão, cancelamento ou desistência de cursos de capacitação (PL 5.172/2023). A reunião da CDH está marcada para quarta-feira (14), a partir das 11h. Do senador Romário (PL-RJ), o projeto estabelece […]
Debate sugere mudanças no projeto sobre multas ambientais e bens apreendidos — Senado Notícias
[ad_1] A destinação do dinheiro arrecadado com multas ambientais em todo o país dividiu opiniões de especialistas em debate no Senado nesta semana. A cobrança dessas multas gera aos cofres públicos federais milhões de reais todos os anos. Atualmente, parte das multas vai para o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), independentemente de onde ou […]
CAS aprova urgência para projeto que facilita recusa de contribuição a sindicato — Senado Notícias
[ad_1] Em resposta ao recém-descoberto esquema de corrupção no INSS, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (7), requerimento de urgência para votação em Plenário do projeto que facilita a recusa de contribuição para sindicato pelo trabalhador. A comissão rejeitou uma emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) e, assim, o PL 2.830/2019 já […]
