Cleitinho critica julgamento do STF sobre marco da internet — Senado Notícias
[ad_1] O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (29), criticou a retomada do julgamento do Marco Civil da Internet pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para o dia 4 de junho. A análise da matéria havia sido suspensa em dezembro do ano passado, após pedido de vista do ministro André Mendonça. Segundo […]
‘nunca é tarde’ — Senado Notícias
[ad_1] O Senado promoveu nesta quinta-feira (29) a 4ª edição do Prêmio Adoção Tardia — Gesto Redobrado de Cidadania. A premiação reconhece pessoas e instituições que se destacam na promoção da adoção de crianças e adolescentes fora do perfil mais procurado. Foram agraciados Alexandre Caetano Rank, pai solo de quatro irmãos adotados; Aline Sanchez Carlos, indicada […]
Projeto de venda de remédios em supermercados causa polêmica — Senado Notícias
[ad_1] Um tema recorrente no Legislativo é o acesso da população aos remédios. No Senado, há um projeto de lei, o PL 2.158/2023, que permite que os medicamentos sem necessidade de prescrição médica sejam vendidos fora das farmácias (em estabelecimentos como os supermercados, por exemplo). Mas essa iniciativa provoca controvérsias na Casa, com senadores favoráveis e outros contrários à […]
Heinze cobra solução para dívida dos agricultores gaúchos — Senado Notícias
[ad_1] O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) fez um apelo para que a equipe econômica apresente uma proposta viável para a renegociação das dívidas dos agricultores gaúchos. O parlamentar alertou, na quarta-feira (28) em Plenário, que a maior parte dos vencimentos desses empréstimos já está ocorrendo. — Na semana passada, já havia sido prometida uma […]
Relator apresenta ajustes em projeto que prevê repasses ao Sest e Senat — Senado Notícias
[ad_1] O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou relatório reformulado favorável ao projeto de lei que destina ao Sest (Serviço Social do Transporte) e ao Senat (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) as contribuições sociais de empresas de todos os modais de transporte, bem como recursos do Fundo Aeronáutico e do Fundo de Desenvolvimento do Ensino […]
Reajustes para policiais e bombeiros do DF estão em discussão no Senado — Senado Notícias
[ad_1] O Senado deve discutir nas próximas semanas a equiparação dos salários das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal com os da Polícia Federal. Três pedidos para o debate já foram aprovados na Comissão de Segurança Pública (CSP). Senadores veem como um caminho para reajustes a essas carreiras […]
Debatedores enaltecem educação cidadã em audiência sobre Semana Nacional — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Educação (CE) debateu na quarta-feira (28) o PL 4.799/2024, que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã. De autoria do senador Jayme Campos (União-MT), a proposta tem como objetivo incentivar a formação de uma sociedade mais consciente e participativa, por meio de ações voltadas à educação para a democracia. O texto […]
Debate chama atenção para governança climática no Legislativo — Senado Notícias
[ad_1] Debatedores ouvidos na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (28) chamaram atenção para o papel do Legislativo no fortalecimento da governança climática. A audiência pública fez parte da programação da 5ª Conferência Nacional de Sustentabilidade no Poder Legislativo, promovida pela Rede Legislativo Sustentável (RLS) em 27 e 28 de maio. Integrada por Senado, […]
especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura — Senado Notícias
[ad_1] Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quinta-feira (29), especialistas em direito tributário criticaram possível cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com base em estimativa da prefeitura sobre o valor do imóvel, em vez do valor da compra do imóvel informado pelo contribuinte. A previsão está no projeto […]
Audiência na CAS critica ‘pejotização’ e alerta para perda de direitos trabalhistas — Senado Notícias
[ad_1] O avanço da “pejotização” no Brasil acentua a precarização das relações trabalhistas, compromete a proteção social e esvazia direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A crítica foi feita por autoridades e especialistas durante audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quinta-feira (29). Na chamada pejotização, o trabalhador é contratado como pessoa jurídica […]
