Plenário aprova sustação de decretos de demarcação em SC; texto vai à Câmara — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de decreto legislativo que suspende decretos do Poder Executivo sobre demarcações de terras indígenas em Santa Catarina. O PDL 717/2024 foi aprovado na forma do voto em separado do senador Sergio Moro (União-PR), previamente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto segue […]
relatório da CCJ pode ser votado em duas semanas — Senado Notícias
[ad_1] O novo relatório sobre o Código Eleitoral (PLP 112/2021) foi apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), nesta quarta-feira (28). O texto que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), unifica sete legislações e prevê mudanças para candidaturas de mulheres, quarentena para juízes e militares, além de normas para pesquisas eleitorais. Para […]
Senado confirma reajuste para servidores do Executivo federal, que vai a sanção — Senado Notícias
[ad_1] Os senadores aprovaram, em votação simbólica nesta quarta-feira (28), o projeto que promove reajuste de salário para servidores do Executivo federal. Também há no texto a reestruturação de carreiras, a criação e a transformação de cargos, além da unificação de gratificações. Relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), em Plenário, o PL 1.466/2025 segue agora […]
Produtores defendem ampliação dos recursos do Plano Safra 25/26 — Senado Notícias
[ad_1] Representantes do setor agrícola pediram nesta quarta-feira (28) que o governo eleve o valor total do Plano Safra 25/26 para compensar os recentes aumentos dos juros no país. Também defenderam uma equalização de seguros agrícolas mais justa para diminuir problemas futuros das próximas safras, além de um plano de armazenagem com financiamento de longo […]
Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador aprova audiência e homenagens — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador aprovou nesta quarta-feira (28) dois requerimentos apresentados pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). A reunião foi presidida pela vice-presidente do colegiado, senadora Jussara Lima (PSD-PI), que também apresentou o cronograma das próximas atividades da comissão, cujo encerramento está previsto para o mês […]
Aprovadas, restrições à publicidade de bets proíbem anúncios com influencers — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Esporte aprovou um conjunto de regras para a publicidade de apostas esportivas no país (PL 2.985/2023, PL 150/2021), com restrição de horários e proibição de anúncios com influenciadores. De acordo com os senadores, o foco é na proteção dos menores de idade e na prevenção ao vício. Foi solicitada urgência para […]
CCJ aprova suspensão de demarcações de terras em Santa Catarina — Senado Notícias
[ad_1] Em reunião nesta quarta-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável ao PDL 717/2024, projeto que suspende decretos do governo sobre demarcações de terras indígenas em Santa Catarina. Apesar dessa decisão, não houve consenso entre os senadores que integram a comissão. Agora o projeto será analisado no Plenário do Senado. […]
projeto endurece penas para quem fornecer cigarros eletrônicos a menores — Senado Notícias
[ad_1] Em reunião nesta quarta-feira (28), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável a um projeto de lei que endurece a pena para quem vender ou oferecer cigarros, inclusive eletrônicos, para crianças ou adolescentes. Agora esse projeto (PL 6.161/2023) segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O autor da proposta é […]
CRA aprova alteração em emenda ao orçamento para o setor agropecuário — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reuniu nesta quarta-feira (28) para deliberar sobre proposta de alteração na programação orçamentária da emenda de comissão RP8. A mudança, aprovada de forma simbólica e unânime pelos senadores presentes, busca redistribuir recursos para melhor atender às necessidades do setor agropecuário. Emenda RP8 é a do […]
CRE cria grupo de trabalho para revisar política de comércio exterior — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (28), a criação de um grupo de trabalho (GT) e o respectivo plano de trabalho para estudar e propor aperfeiçoamentos à política brasileira de comércio exterior. A iniciativa foi apresentada pelo presidente da comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que também presidirá o grupo. O GT […]
