Vai à Câmara PEC da inclusão das guardas municipais entre órgãos de segurança pública — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (27), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição. No primeiro turno, o texto recebeu o voto unânime de 65 senadores. No segundo turno, foram 57 votos. […]
Comissão vota projetos sobre apostas, proteção a atletas e campanhas contra violência — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Esporte (CEsp) vota nesta quarta-feira (28), às 9h, projetos sobre apostas, proteção a atletas e campanhas contra a violência de gênero, além de realizar audiência sobre o planejamento do Brasil para os Jogos Paralímpicos de 2028. Na primeira parte da reunião, os senadores devem deliberar sobre cinco proposições legislativas. O PL […]
Pacheco defende união política para solucionar dívida dos estados — Senado Notícias
[ad_1] Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (27), o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defendeu o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), como alternativa ao regime de recuperação fiscal. Ele destacou a gravidade da dívida pública de estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, que juntos concentram […]
Oriovisto diz que governo deturpa finalidade do IOF — Senado Notícias
[ad_1] O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27), criticou o uso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como alternativa de arrecadação para o ajuste das contas públicas. Ele declarou que o governo federal deturpou a finalidade do imposto, que deveria ser utilizado exclusivamente para regular o mercado financeiro. Além disso, […]
Debate traz sugestões sobre créditos tributários e imposto sobre doações e heranças — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promoveu nesta terça-feira (27) mais uma audiência pública sobre a segunda parte da regulamentação da reforma tributária. Essa segunda parte está prevista no PLP 108/2024, projeto de lei complementar em análise no Senado. Entre os assuntos discutidos na audiência estiveram os créditos tributários e a tributação […]
Dia Nacional da População em Situação de Rua mobiliza Comissão de Educação — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Educação (CE) debateu, na segunda (26), a criação do Dia Nacional da População em Situação de Rua (PL 4.752/2019). A proposta é do senador Paulo Paim (PT-RS). Em audiência pública, debatedores destacaram a necessidade de políticas públicas para essa população e denunciaram a violência recorrente contra ela. A data escolhida — […]
Morre o ex-senador Reditário Cassol — Senado Notícias
[ad_1] Morreu na manhã desta terça-feira (27) o ex-senador Reditário Cassol (RO). Ele tinha 89 anos e morreu depois de complicações devido a um AVC. O velório vai ocorrer na cidade de Rolim de Moura (RO). O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) apresentou em Plenário um voto de pesar pela morte de Reditário, que será encaminhado […]
Moro defende emenda à PEC da inclusão para garantir ensino especializado a PcD — Senado Notícias
[ad_1] O senador Sergio Moro (União-PR) subiu à tribuna do Plenário, nesta terça-feira (27), para defender a sua emenda à PEC 52/2023, que inclui como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis. A sugestão do senador trata do direito à inclusão educacional de pessoas com deficiência (PcD). O parlamentar destacou […]
Plínio Valério cobra de Marina Silva o asfaltamento da BR-319 — Senado Notícias
[ad_1] O senador Plínio Valério (PSDB-AM) reclamou nesta terça-feira (27), em pronunciamento no Plenário do Senado, da falta de oportunidade de questionar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante sua participação em audiência na Comissão de Infraestrutura (CI) pela manhã. Plínio disse que gostaria de ter debatido com Marina sobre a importância da BR-319 […]
Izalci Lucas defende prorrogação da CPI das Bets — Senado Notícias
[ad_1] O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu nesta terça-feira (27), em pronunciamento no Plenário, a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas, conhecida como CPI das Bets. Segundo ele, é necessário mais tempo para ouvir as pessoas convocadas, como o influenciador digital Luan Kovarik — conhecido como Jon Vlogs — que, de acordo […]
