CDH pode votar projeto que impede candidatura de agressores de mulheres — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião marcada para esta quarta-feira (28), às 11 horas. Na sua pauta, com 20 itens, está o projeto de lei que impede os condenados por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher de concorrer em eleições (PLP 197/2024). A autora desse projeto é […]
CRE faz audiência para discutir estratégia do Brasil diante do protecionismo dos EUA — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Relações Exteriores (CRE) recebe especialistas em comércio exterior para debater os desafios das novas regras do comércio internacional, marcadas pela elevação dos impostos de importação nos Estados Unidos. A audiência pública está marcada para esta quinta-feira (29), às 10h No requerimento de realização da audiência (REQ 10/2025 — CRE), o presidente […]
incentivo ao empreendedorismo de PcDs deve ser votado na quinta — Senado Notícias
[ad_1] O projeto de lei para incentivar o empreendedorismo de pessoas com deficiência é o primeiro item da pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado desta quinta-feira (29), que começa às 11h. O PL 1.769/2024, do senador Paulo Paim (PT-RS), também atualiza a terminologia referente a essa população. A proposta inclui o incentivo ao […]
Chico Rodrigues diz que CBF inicia nova fase para o futebol — Senado Notícias
[ad_1] Durante pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (26), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) celebrou a escolha do médico roraimense Samir Xaud, de 41 anos, como novo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O parlamentar afirmou que a chegada de um representante da Região Norte simboliza uma ruptura no histórico de centralização do comando da […]
Humberto Costa celebra queda da inflação e avanço do PIB — Senado Notícias
[ad_1] O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (26), rebateu críticas sobre a condução da economia. Ele afirmou que os resultados mostram um cenário de crescimento. Citou que, apesar das previsões negativas, o país mantém expansão econômica, com inflação controlada e geração de empregos. O senador também afirmou que a política […]
Novo Código Eleitoral está na pauta da CCJ na quarta-feira — Senado Notícias
[ad_1] Com quase 900 artigos reunindo legislações eleitorais e partidárias, o novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) poderá ser votado nesta quarta-feira (23) em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendada para as 9h. Entre outras inovações, o texto assegura o direito à auditoria do sistema eletrônico de votação, proíbe disparos em massa de […]
Paim critica pejotização e alerta para ameaça aos direitos trabalhistas — Senado Notícias
[ad_1] O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (26), criticou o avanço da pejotização, prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoa jurídica (PJ) para evitar vínculos formais com carteira assinada. Segundo ele, essa modalidade enfraquece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), compromete a Previdência Social e retira direitos básicos […]
CCT debate regulamentação de data centers voltados à inteligência artificial — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) volta a discutir nesta quarta-feira (28), a partir das 10h, o projeto que trata da regulamentação de centros de processamento de dados (CPDs), também conhecidos como data centers, voltados a aplicações de inteligência artificial (PL 3.018/2024). A audiência pública foi solicitada (REQ 12/2025 – CCT) pelo relator […]
CCJ debate tributos estaduais e municipais — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará mais duas audiências públicas nesta semana para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. As reuniões, na terça-feira (27) e na quinta-feira (29), tratarão de tributos estaduais e de tributos municipais. O projeto é o […]
Autorização para plantio ao longo de rodovias está na pauta desta quarta — Senado Notícias
[ad_1] Está na pauta do Plenário desta quarta-feira (28), a partir das 14h, um projeto de lei que possibilita atividades de agricultura ao longo de rodovias. O texto (PL 1.533/2023) autoriza o Poder Executivo a outorgar concessões remuneradas de uso por prazo determinado sobre as faixas de domínio (áreas laterais das estradas, de utilidade pública e […]
