Idade não deve ser atenuante para crime de estupro, decide Senado — Senado Notícias
[ad_1] Menores de 21 anos na data do crime ou maiores de 70 anos na data da condenação não terão mais a pena diminuida em caso de condenação por estupro, em razão da idade. O fim da atenuante para casos de violência sexual recebeu aval do Senado, nesta terça-feira (10), e segue para sanção presidencial. […]
Davi celebra prêmios por equidade de gênero e práticas sustentáveis — Senado Notícias
[ad_1] Na última semana, o Senado recebeu prêmios pela atuação em prol da equidade de gênero e em defesa de práticas sustentáveis. As iniciativas contempladas foram a Cartilha da Vereadora, no Prêmio da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), e a “Oficina Gestão Pública Sustentável”, no Prêmio Conexão Inova. Em Plenário, […]
Projeto confere à cidade de Aquiraz o título de Capital Nacional da Renda de Bilro — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que confere ao município de Aquiraz, no Ceará, o título de Capital Nacional da Renda de Bilro. A proposta segue para análise na Câmara dos Deputados — a não ser que seja apresentado recurso para votação no Plenário do Senado. Esse projeto (PL […]
Bittar defende secretário de Educação do Acre e critica órgãos de controle — Senado Notícias
[ad_1] Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), o senador Márcio Bittar (União-AC) defendeu a permanência de Aberson Carvalho no cargo de secretário de Educação do Acre. A manifestação ocorreu após questionamentos sobre a estrutura de uma escola da rede pública do estado que funciona de forma improvisada, mostrada em reportagem da Rede Globo no […]
Moro aponta aumento da criminalidade no país e pede mais rigor nas punições — Senado Notícias
[ad_1] O senador Sérgio Moro (União-PR) defendeu nesta terça-feira (10) o endurecimento da legislação penal. Também criticou decisões judiciais que, segundo ele, desmoralizam a Justiça e a segurança pública. Em discurso no Plenário, o parlamentar alertou para a deterioração progressiva da segurança no país e apresentou dados alarmantes sobre a situação na Bahia e em […]
Plínio Valério chama ações do ICMBio na Amazônia de ‘câncer terminal’ — Senado Notícias
[ad_1] Em pronunciamento nesta terça-feira (10), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que as ações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), conduzidas para desocupar áreas de conservação, são um “câncer terminal”. Para ele, o órgão inviabiliza a vida de ribeirinhos e outras populações tradicionais na Amazônia. O forte aparato policial nas ações, disse, […]
Davi recebe prefeitos para tratar de regulamentação da reforma tributária — Senado Notícias
[ad_1] O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, registrou nesta terça-feira (10), em Plenário, a presença de representantes da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Eles estiveram no Senado para participar de audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à reforma tributária. O presidente da FNP e prefeito do Rio […]
Sessão Solene destaca alcance da Assembleia de Deus no Amazonas — Senado Notícias
[ad_1] O Congresso Nacional realizou nesta terça-feira (10) sessão solene para celebrar os 107 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (Ieadam) e os 32 anos da Rede Boas Novas (RBN-AM). A homenagem foi solicitada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e pelo deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM). A sessão contou com a presença […]
CDR aprova criação da Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em SC — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, projeto que cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina. O PL 2.093/2021, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Jorge Seif (PL-SC) e, caso não haja recurso para votação em Plenário, segue para […]
Petróleo na Margem Equatorial será tema de audiência da CDR no Maranhão — Senado Notícias
[ad_1] Os senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vão a São Luís (MA) para debater os impactos e as repercussões da exploração de gás e petróleo na Margem Equatorial brasileira, com ênfase no estado do Maranhão. A diligência externa (REQ 18/2025 – CDR), solicitada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), foi aprovada na […]
