Saiba o que é licenciamento ambiental, tema do projeto aprovado no Senado — Senado Notícias
[ad_1] Veja no vídeo o que é o licenciamento ambiental e do que se trata o PL 2.159/2021, projeto aprovado nesta semana pelo Senado que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (essa proposta agora segue para a Câmara dos Deputados, onde será analisada novamente). [ad_2] Link da fonte aqui!
Pedido de criação da CPI do INSS pode ser lido em 17 de junho — Senado Notícias
[ad_1] O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou em entrevista concedida na quinta-feira (22) que a leitura do requerimento de criação da CPI Mista do INSS pode acontecer no dia 17 de junho, na próxima sessão do Congresso Nacional, quando também serão apreciados vetos presidenciais. [ad_2] Link da fonte aqui!
Sancionada política para doenças inflamatórias intestinais — Senado Notícias
[ad_1] O Brasil contará, em breve, com uma Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais — Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa. É o que estabelece a Lei 15.138, de 2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22). […]
Senado vai avaliar reajuste de servidores federais aprovado pelos deputados — Senado Notícias
[ad_1] Aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (21), o projeto de reajuste de salários e reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Executivo federal será enviado para tramitação no Senado. O texto do PL 1.466/2025 estabelece reajustes salariais em 2025 e 2026 para 38 categorias de servidores formalizando os termos de acordos firmados pelo […]
Lei reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional — Senado Notícias
[ad_1] O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22), a Lei 15.137, de 2025, visa valorizar e preservar uma das mais ricas expressões culturais do Brasil. A norma tem origem […]
Lei institui 14 de fevereiro como o Dia Nacional do Brega — Senado Notícias
[ad_1] O Dia Nacional do Brega foi oficialmente criado com a publicação da Lei 15.136, de 2025, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22). A lei, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que a data será celebrada anualmente em 14 de fevereiro, em homenagem ao nascimento do cantor […]
Comissões vão avaliar pelo menos 11 políticas públicas federais este ano — Senado Notícias
[ad_1] As comissões do Senado já definiram 11 políticas públicas para serem analisadas em 2025. Ao todo, oito das 17 comissões permanentes decidiram as ações do governo federal a serem fiscalizadas, incluindo temas como saneamento básico, inteligência artificial e alfabetização de crianças. Seis das políticas públicas já possuem plano de trabalho aprovado nas comissões. O […]
Davi informa que vai convocar sessão do Congresso para o dia 17 de junho — Senado Notícias
[ad_1] O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que vai convocar uma sessão do Congresso Nacional para o dia 17 de junho, antes portanto, como explicou, das festividades de São João no Nordeste A informação foi passada em uma breve entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (22). A publicação da convocação deve ocorrer nesta sexta-feira […]
Senado recebe visita do presidente de Angola — Senado Notícias
[ad_1] O Senado recebeu nesta quinta-feira (22) a vista do presidente de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço. Ao receber o líder angolano e sua comitiva no Salão Nobre, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, elogiou a relação de amizade e as transações econômicas entre as duas nações e disse que o país africano pode contar […]
Davi agenda votação de vetos e define prioridades. Assista a entrevista — Senado Notícias
[ad_1] O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (22). Davi falou sobre o resultado da reunião de líderes desta quinta e a sua decisão de marcar a próxima sessão do Congresso Nacional para 17 de junho, quando serão votados os 60 vetos presidenciais e os requerimentos apresentados, inclusive o que […]
