Lei reconhece marechal Casimiro Montenegro Filho como herói da pátria — Senado Notícias
[ad_1] A Lei 15.135, de 2025, que inscreve o nome do marechal Casimiro Montenegro Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22). O projeto de lei (PL 4.774/2019) da Câmara que originou a nova legislação foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado (CE) […]
Homenagem no Senado destaca legado do ex-presidente Epitácio Pessoa — Senado Notícias
[ad_1] Em sessão especial realizada nesta quinta-feira (22), o Senado homenageou o ex-presidente da República e ex-senador paraibano Epitácio Pessoa (1865-1942). A sessão aconteceu a pedido do senador Efraim Filho (União-PB). Em seu requerimento (RQS 23/2025), Efraim destaca a importância de se comemorar os 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa, cujo aniversário é celebrado em 23 de […]
Comissão de Relações Exteriores aprova Grupo Parlamentar Brasil-Kuwait — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Kuwait. O projeto de resolução do Senado que cria o grupo (PRS 29/2021), de autoria do ex-senador Jean-Paul Prates (RN), recebeu parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC). De acordo com o projeto, o grupo tem o objetivo de […]
CRE aprova Convenção de Singapura, que trata de acordos resultantes de mediação — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Acordos Internacionais Resultantes de Mediação, conhecida como Convenção de Singapura. O documento foi assinado pelo Brasil em 4 de junho de 2021. O projeto de decreto legislativo que trata dessa convenção (PDL 228/2024) recebeu parecer favorável do senador […]
ALPB participa de Sessão no Senado em homenagem aos 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa
[ad_1] Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 22 de maio de 2025 às 12:25 O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, representou o parlamento estadual na sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira (22), no Plenário do Senado Federal, em homenagem aos 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa — ex-presidente […]
Beto Faro questiona projeto que concede a Recife o título de capital do brega — Senado Notícias
[ad_1] O projeto de lei que concede a Recife o título de Capital Nacional do Brega, já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE), vai passar por análise no Plenário do Senado. Esse projeto (PL 2.521/2021) estava pronto para ir à sanção do presidente da República, mas um recurso apresentado pelo senador Beto Faro […]
Senado homenageia os 160 anos de Epitácio Pessoa – 22/5/25 — Senado Notícias
[ad_1] Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não [ad_2] Link da fonte aqui!
Projeto exige que estádios exibam campanhas de combate à violência contra a mulher — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na quarta-feira (21) um projeto de lei que obriga os clubes de futebol a exibirem campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher em eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores (PL 4.842/2023). O projeto ainda terá de passar por votação suplementar na CEsp. Depois disso, […]
Aprovada no Senado, Lei Geral do Licenciamento Ambiental vai à Câmara — Senado Notícias
[ad_1] O Senado aprovou na noite de quarta-feira (20) o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). A intenção é uniformizar os procedimentos para emissão de licença ambiental em todo o país e simplificar a concessão de licenças para os empreendimentos de menor impacto. Agora a proposta voltará a ser analisada na […]
Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores — Senado Notícias
[ad_1] Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é apontado por vários parlamentares como uma iniciativa para “destravar o Brasil”. O texto, que começou a ser discutido há 21 anos, quando foi apresentado na Câmara pelo ex-deputado federal Luciano Zica (PT-SP), uniformiza procedimentos para […]
