Garantia de tratamento integral para vítimas de queimaduras volta pra Câmara — Senado Notícias
[ad_1] Vítimas de queimaduras podem ter tratamento integral no SUS. É o que prevê um projeto aprovado pelo Senado e que segue para nova análise da Câmara (PL 4.588/2019). Pelo texto, os pacientes terão recursos para reabilitação física, estética e psicológica. [ad_2] Link da fonte aqui!
Senado vai homenagear instituições que promovem a vida e a dignidade humana — Senado Notícias
[ad_1] O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear as instituições que trabalham pela vida, pela família e pela dignidade humana. A solenidade também vai celebrar a 18ª Marcha Nacional pela Vida, que ocorrerá no dia 10 de junho, em Brasília. A data da sessão ainda será marcada pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM). O […]
Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental — Senado Notícias
[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021, que está sendo discutido no Congresso desde 2004, traz normas gerais e diretrizes sobre o licenciamento. A intenção é uniformizar os procedimentos para emissão de licença ambiental em todo […]
Sergio Moro pede ao STF manutenção de repasses públicos a Apaes do PR — Senado Notícias
[ad_1] O senador Sergio Moro (União-PR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção do direito das Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) do Paraná de receberem recursos públicos estaduais para financiar parte de suas atividades. Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (21), ele afirmou que, se os repasses forem proibidos, o trabalho […]
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Zequinha Marinho critica sua exclusão de debate sobre destinação de terras no Pará — Senado Notícias
[ad_1] O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), questionou o fato de não ter sido convidado para a reunião do grupo de trabalho criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para discutir a destinação de terras de domínio público no estado do Pará. O parlamentar alegou que foi […]
Kajuru destaca importância da Defensoria Pública em pronunciamento — Senado Notícias
[ad_1] Durante discurso no Plenário nesta quarta-feira (21), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) ressaltou a importância do papel dos defensores públicos no Brasil, em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. Kajuru, que foi autor e presidiu a sessão especial realizada na segunda-feira (19) para celebrar a data, afirmou que […]
Debate na CCT aponta diferenciais do Brasil para receber data centers de IA — Senado Notícias
[ad_1] A regulamentação de data centers vai contribuir para o desenvolvimento da economia, dado o avanço da inteligência artificial em todos os setores, os quais, em um futuro não tão distante, serão ainda mais afetados com a alta evolução da tecnologia. E o Brasil, em razão de seu potencial energético, apresenta condições favoráveis para ocupar […]
UIP enviará delegação ao Brasil para tratar de restrições a direitos de Marcos do Val — Senado Notícias
[ad_1] Após análise das denúncias feitas pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) à União Interparlamentar (UIP), a organização decidiu enviar uma delegação ao Brasil para visitar as autoridades envolvidas e intermediar uma resolução rápida para o caso. Marcos do Val relatou à UIP estar há quase dois anos com restrições ao exercício de seu mandato. […]
Indicado para embaixada brasileira no Irã é confirmado no Plenário — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), a indicação do diplomata André Veras Guimarães para chefiar a embaixada do Brasil no Irã (MSF 9/2025). Foram 38 votos a favor e apenas um contrário, além de duas abstenções. O nome de André Guimarães já havia sido aprovado em sabatina na Comissão de Relações Exteriores […]
