Senado aprova indicado para chefiar embaixada brasileira na Arábia Saudita — Senado Notícias
[ad_1] Com 40 votos a favor e 1 contrário, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), a indicação do diplomata Paulo Uchôa Ribeiro Filho para comandar a embaixada do Brasil na Arábia Saudita e, cumulativamente, no Iêmen. A indicação (MSF 11/2025) teve relatório do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O presidente da República será comunicado. […]
sessão deliberativa ordinária – 21/5/25 — Senado Notícias
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Arenas e transmissões terão campanhas de combate à violência contra a mulher — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que obriga os clubes de futebol a exibirem campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher em eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores (PL 4.842/2023). O texto aprovado é um substitutivo da relatora e presidente da comissão, senadora Leila Barros (PDT-DF). […]
CCJ do Senado aprova fim da reeleição e unificação das eleições a partir de 2034
[ad_1] © Lula Marques/Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a possibilidade de reeleição para cargos do Executivo — presidente da República, governadores e prefeitos — e institui mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos. A […]
Aprovado bônus a empresas que apoiarem acompanhantes de pacientes com câncer — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que permite que empresas participantes do Programa Empresa Cidadã recebam incentivos de crédito e preferência em contratações públicas ao concederem abono de falta ou jornada especial para o trabalhador acompanhar dependente no tratamento contra o câncer de mama. A aprovação foi […]
Vai ao Plenário projeto com regras mais simples para cosméticos artesanais — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1.281/2022, que prevê a isenção de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a adoção de regras simplificadas para a produção artesanal de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. Agora o projeto segue para votação no Plenário […]
debatedores celebram avanços e defendem modernização — Senado Notícias
[ad_1] O Senado promoveu nesta quarta-feira (21) uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000. Parlamentares, juristas e especialistas destacaram a importância da legislação em vigor, mas defenderam a modernização do texto para abordar desafios atuais. A sessão foi iniciativa da senadora Tereza Cristina (PP-MS). Para ela, […]
Audiência na CAS debaterá doenças raras diagnosticadas na vida adulta — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), a realização de audiência pública destinada a discutir quatro doenças raras comumente diagnosticadas na vida adulta: esclerose múltipla, neuromielite óptica, miastenia gravis e esclerose lateral amiotrófica. A sugestão foi da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) (REQ 40/2025 – CAS). A data da audiência ainda será […]
Projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental passa por comissões e vai a Plenário — Senado Notícias
[ad_1] Depois da Comissão de Meio Ambiente, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária deu aval ao projeto de lei que unifica, em todo o país, as regras para o licenciamento ambiental de atividades com impacto na natureza. O texto segue para o Plenário do Senado. [ad_2] Link da fonte aqui!
Damares diz ter encontrado carros de luxo de ‘careca do INSS’ — Senado Notícias
[ad_1] Ao discursar em Plenário na terça-feira (20), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que chegou a 41 o número de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as fraudes contra o INSS. Ela também informou que tem imagens de carros de luxo de Antonio Carlos Camilo Antunes, chamado de […]
