Aprovada por unanimidade, PEC que amplia proteção pública a idosos vai à Câmara — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que amplia a proteção pública a idosos ao permitir que estados e Distrito Federal possam criar normas e leis em prol dessa população. Foram 57 votos favoráveis na votação em primeiro turno e 55 favoráveis no segundo turno. Não houve […]
Em Marcha dos Prefeitos, Davi Alcolumbre diz que é preciso descentralizar o poder — Senado Notícias
[ad_1] O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou nesta terça-feira (20) da XXVI edição da Marcha dos Prefeitos, em Brasília. O evento é realizado anualmente e representa um dos maiores encontros de articulação dos interesses do municipalismo. [ad_2] Link da fonte aqui!
Veja como ficou o projeto da lei de licenciamento ambiental aprovado na CMA — Senado Notícias
[ad_1] Após quase quatro anos de tramitação no Senado, o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) recebeu parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira (20). O texto ainda será votado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e, em seguida, no Plenário do Senado. A proposta reúne normas […]
sessão deliberativa ordinária – 20/5/25 — Senado Notícias
[ad_1] Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não [ad_2] Link da fonte aqui!
CSP dobra pena mínima para crime de estelionato — Senado Notícias
[ad_1] Para tentar conter a crescente incidência de fraudes e golpes, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que dobra a pena mínima para o crime de estelionato, de um para dois anos de prisão (PL 898/2024). A proposta, do senador Carlos Viana (Podemos-MG), teve parecer favorável do senador Esperidião Amin […]
CAE adia projeto que limita gasto de municípios com pagamento de dívida — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto que limita o endividamento de municípios com a União a 30% da receita (PLP 224/2019). A matéria estava na pauta desta terça-feira (20), mas foi retirada a pedido do líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE). O parlamentar pediu que o projeto só volta […]
Davi fala aos prefeitos reunidos em Brasília – 20/5/25 — Senado Notícias
[ad_1] Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não [ad_2] Link da fonte aqui!
Chanceler fala sobre asilo à primeira-dama do Peru – 20/5/25 — Senado Notícias
[ad_1] Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não [ad_2] Link da fonte aqui!
Ministro virá ao Senado discutir a política externa brasileira — Senado Notícias
[ad_1] O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, virá ao Senado nesta terça (20) discutir, entre outros assuntos, a concessão de asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia Alarcón. A audiência, que deve começar às 9h30, será promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). [ad_2] Link da fonte aqui!
Plano para avaliar apoio federal a saneamento será apresentado na CDR nesta terça — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião marcada para esta terça-feira (20), às 9h30, para conhecer o plano de trabalho de 2025 para a avaliação anual de política pública. Neste ano, a CDR vai avaliar o apoio federal a estados, municípios e entidades que atuam no setor de saneamento básico. A […]
