CPI não contribui para investigações sobre INSS, diz Humberto Costa — Senado Notícias
[ad_1] Ao discursar em Plenário nesta segunda-feira (19), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou os esforços do governo federal para resolver a questão dos descontos indevidos em benefícios do INSS. Ele atribuiu o surgimento dessas fraudes à omissão durante o governo de Jair Bolsonaro e argumentou que uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre o assunto é […]
CDH avalia inclusão de mulher indígena em plano contra a violência doméstica — Senado Notícias
[ad_1] Em reunião na quarta-feira (21), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode analisar o projeto de lei que inclui as mulheres indígenas e as mulheres de povos e comunidades tradicionais nos planos de metas de enfrentamento à violência doméstica. A reunião da CDH terá início após instalação da subcomissão temporária para debater a Convenção […]
Kajuru elogia acordos entre Brasil e China — Senado Notícias
[ad_1] O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), elogiou os resultados da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. Para ele, a aproximação entre os dois países fortalece a imagem e a presença do Brasil no cenário internacional. Kajuru disse que os acordos firmados durante a viagem […]
Empresários e sociedade civil pedem revisão de concessão da BR-364 em RO — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) esteve na cidade de Ji-Paraná, nesta segunda-feira (19), para discutir o contrato de concessão da BR-364, no trecho que liga as cidades de Porto Velho e Vilhena, em Rondônia. Durante a audiência pública, que aconteceu na Câmara Municipal da cidade, lideranças políticas, representantes da sociedade civil e […]
CCT debate regulamentação de data centers de inteligência artificial — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) realiza nesta quarta-feira (21), às 10h, uma audiência pública para instruir projeto que trata da regulamentação de centros de processamento de dados (CPDs) ou data centers voltados a aplicações de inteligência artificial. A iniciativa da audiência é do relator, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), por meio do requerimento (REQ […]
Projeto dá a funcionário licença para acompanhar cônjuge com câncer de mama — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (21) a partir das 9h. Na pauta do colegiado estão 12 itens. Um deles é o PL 5.078/2023, projeto de lei que permite ao empregado se ausentar do trabalho para acompanhar cônjuge ou companheira durante tratamento de câncer de mama. De acordo com a proposta, o […]
Paulo Paim saúda Campanha da Fraternidade 2025, da CNBB — Senado Notícias
[ad_1] Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), o senador Paulo Paim (PT-RS) saudou a Campanha da Fraternidade de 2025, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com o tema “Fraternidade e Ecologia Integral”. — Essa iniciativa nos convida a uma profunda conversão espiritual e ao comprometimento com a proteção do meio ambiente, […]
Senado vai homenagear os 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa — Senado Notícias
[ad_1] O Senado vai realizar uma sessão especial na quinta-feira (22), às 10h, para celebrar os 160 anos de nascimento do ex-senador paraibano e ex-presidente do Brasil, Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa. O requerimento (RQS 23/2025) foi apresentado por Efraim Filho (União-PB) e outros senadores. Efraim mencionou no documento que Epitácio Pessoa, como é mais […]
CSP analisa ampliação de prerrogativa de policiais na defesa de idosos — Senado Notícias
[ad_1] Em reunião nesta terça-feira (20), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar o projeto de lei que amplia as prerrogativas das autoridades policiais para proteger pessoas idosas em situação de risco atual ou iminente. O PL 4.801/2023 altera o Estatuto da Pessoa Idosa e determina que, ao tomar conhecimento de situação de […]
Senado celebra o Dia da Defensoria Pública — Senado Notícias
[ad_1] 19 de maio é o Dia Nacional da Defensoria Pública, data instituída por lei em 2002 (Lei 10.448). Uma sessão especial do Senado celebrou a instituição, que dá assistência jurídica a quem não pode pagar por advogado. Na cerimônia, senadores e defensores públicos falaram sobre a importância de expandir a atuação da Defensoria para […]
