CDH discute combate ao tráfico humano em audiência na terça-feira — Senado Notícias
[ad_1] Uma audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (20), às 13h, discute o apoio internacional e os principais desafios enfrentados pelo Brasil no combate ao tráfico humano. O autor do requerimento para o debate (REQ 35/2025 – CDH), senador Jorge Seif (PL-SC), afirma que, com o encontro, espera consolidar parcerias internacionais e ampliar […]
Senado celebra os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal na quarta — Senado Notícias
[ad_1] O Senado realiza na quarta-feira (21), às 9h, uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal — a LRF (Lei Complementar 101, de 2000). A norma foi sancionada em 4 de maio de 2000 e passou a vigorar com o objetivo de estabelecer regras para a gestão fiscal de […]
Marco do licenciamento ambiental está na pauta da CRA — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Agricultura (CRA) pode votar na terça-feira (20) projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). O projeto está sendo analisado em conjunto pela CRA e pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). A reunião da CRA tem dois itens na pauta e está marcada para as 14h. O projeto teve a […]
Atuação do Brasil em comitê de medicina militar é estratégica, diz Mourão — Senado Notícias
[ad_1] A atuação do Brasil no Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), organização que estimula a cooperação entre os serviços de saúde das forças armadas em todo o mundo, ganhou reforço com a ratificação do novo estatuto da entidade, aprovada no Senado em 7 de maio. Entre outros termos, o estatuto garante a participação do […]
Senado ratifica atuação estratégica do Brasil em comitê de medicina militar — Senado Notícias
[ad_1] A atuação do Brasil no Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), organização que estimula a cooperação entre os serviços de saúde das forças armadas em todo o mundo, ganhou reforço com a ratificação do novo estatuto da entidade, aprovada no Senado em 7 de maio. Entre outros termos, o estatuto garante a participação do […]
Congresso celebra o Dia da Polícia Militar do DF – 16/5/25 — Senado Notícias
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PEC das guardas municipais já pode ser votada no Plenário do Senado — Senado Notícias
[ad_1] Pode ser votada já na próxima semana, no Senado, a proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública (PEC 37/2022). O rito especial para agilizar a votação dessa proposta foi aprovado no dia 7 de maio. Com isso, será […]
CSP vota proteção policial a agentes que denunciarem violência contra crianças — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (20), às 11h, com seis itens em pauta. Um deles é o projeto que garante que serão incluídos em medidas de proteção policial os agentes públicos que comunicarem casos de suspeita de violência ou maus-tratos contra crianças e adolescentes (PL 1.670/2023). O autor, […]
livre acesso a praias, rios e cachoeiras — Senado Notícias
[ad_1] O Senado aprovou nesta semana projeto de lei que garante o livre acesso a praias, cachoeiras e outras áreas naturais públicas de grande beleza ou interesse turístico (PL 2/2021). De acordo com o texto, o Estatuto da Cidade, de 2001, passará a assegurar expressamente o acesso a locais naturais públicos, com a proibição de […]
Amazônia precisa de investimentos para ser mais conhecida — Senado Notícias
[ad_1] Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (16), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu investimentos que permitam à população brasileira conhecer melhor a Amazônia — em áreas como turismo, biodiversidade, socioeconomia e clima. Segundo ele, boa parte da classe média brasileira já conhece outros países, mas nunca esteve na região — a Amazônia Legal, que […]
