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CDH vai debater a violência sexual contra crianças e jovens na segunda — Senado Notícias

[ad_1] Em 2024, ocorreram mais de 4,3 milhões de violações de direitos humanos no Brasil. A informação faz parte dos requerimentos (REQ 8/2025-CDH  e REQ 10/2025-CDH) da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na segunda-feira (19), às 9h30. A audiência é parte do ciclo de debates sobre os […]

CEsp vota projetos de restrição às propagandas de apostas — Senado Notícias

[ad_1] A Comissão de Esportes (CEsp) tem reunião marcada para quarta-feira (21), a partir das 10h30, com cinco itens na pauta. Dois deles são projetos que regulamentam a publicidade das empresas e serviços de apostas esportivas. Um deles é o projeto que restringe os horários em que essas propagandas podem ser veiculadas (PL 2.985/2023). O […]

Senado vai homenagear o Dia da Defensoria Pública — Senado Notícias

[ad_1] O Plenário do Senado vai realizar na segunda-feira (19) uma sessão especial, a partir das 10 horas, para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. A iniciativa (RQS 25/2025) foi do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Celebrada oficialmente em 19 de maio, a data reconhece os servidores que prestam assessoria jurídica para cidadãos sem recursos […]

ministro responde sobre notificação pessoal aos aposentados — Senado Notícias

[ad_1] O senador Sergio Moro (Podemos-PR) questionou o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, se haverá notificação pessoal aos aposentados que tiveram descontos indevidos no benefício do INSS. Queiroz esclareceu que o INSS está comunicando os aposentados e pensionistas pelos meios com os quais eles normalmente se comunicam com a instituição: pela plataforma Meu INSS (91%), […]