Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos — Senado Notícias
[ad_1] Avançou no Senado o projeto que autoriza o uso do crédito de contribuições sociais para a compra de resíduos ou sobras de materiais como plástico e alumínio. O projeto (PL 1.800/2021) recebeu parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira (10) e segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O autor da proposta é […]
Vai à Câmara plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Agora essa proposta deve ser enviada à Câmara dos Deputados — a não ser que seja apresentado recurso para votação no Plenário do […]
Vai à sanção Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca — Senado Notícias
[ad_1] Segue para a sanção do presidente da República o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca, a ser celebrado anualmente no dia 26 de julho. O projeto (PL 2.079/2023) foi aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Educação e Cultura (CE), em decisão terminativa. A matéria […]
Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (10) a aprovação de um projeto de lei que prevê a criação de um cadastro nacional de creches. A proposta original (PL 1.533/2024), do senador Jader Barbalho (MDB-PA), estabelecia apenas a relação de estabelecimentos da primeira infância. Porém, o relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), ampliou as […]
CDR analisa projetos de lei – 10/6/25 — Senado Notícias
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relatório final será apresentado na manhã desta terça — Senado Notícias
[ad_1] O relatório final da CPI das Bets deve ser apresentado nesta terça-feira (10), às 10h. Além do texto da relatora, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), os parlamentares vão analisar um relatório em separado do senador Izalci Lucas (PL-DF). [ad_2] Link da fonte aqui!
Homenageados no Senado reforçam defesa da vida desde a concepção — Senado Notícias
[ad_1] Instituições que trabalham pela vida, pela família e contra o aborto foram homenageadas em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (9). Com partipação do Coral do Senado cantando Panis Angelicus e Ave Maria, além do Hino Nacional, o evento celebrou também, antecipadamente, a 18ª Marcha Nacional pela Vida, que ocorrerá nesta terça-feira (10), em Brasília. Para […]
Cotas para negros em estágios pode ser votada na CDH — Senado Notícias
[ad_1] As empresas que oferecerem vagas para estágio deverão garantir que até 20% delas sejam concedidas aos candidatos negros, nos termos de projeto que está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) em reunião na quarta-feira (11), às 11h. O Projeto de Lei (PL) 4.116/2021, apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), altera a Lei 11.788, de […]
Redução de jornada e fim da escala 6×1 tem divergência em audiência na CAS — Senado Notícias
[ad_1] A redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 foram debatidos em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta segunda-feira (9). Os representantes dos trabalhadores defenderam a redução da jornada sem perda salarial para os trabalhadores e disseram que a medida é uma questão de saúde pública. O representante […]
Confúcio alerta para crise nacional de segurança pública — Senado Notícias
[ad_1] O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou em pronunciamento nesta segunda-feira (9) que o Brasil vive uma crise nacional de segurança pública, com altos índices de violência e falta de articulação entre os estados. Segundo ele, a morte do jovem Herus Guimarães Mendes, de 24 anos, durante uma festa junina no Rio de Janeiro, expõe […]
