CCT debate o Programa Antártico Brasileiro – 14/5/25 — Senado Notícias
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Projeto propõe remuneração de equipes multiprofissionais que atendam o TEA — Senado Notícias
[ad_1] Tramita no Senado projeto que propõe a ampliação do uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para permitir a remuneração de profissionais que atendam estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) e com doenças raras. A iniciativa, de autoria do senador Carlos Viana […]
Senadores lamentam a morte de Pepe Mujica — Senado Notícias
[ad_1] Vários senadores lamentaram a morte de Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai, que morreu na tarde desta terça-feira (13), aos 89 anos, em decorrência de câncer. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que Mujica é um exemplo pela forma como se conduziu diante da vida. Ele elogiou o compromisso do […]
Moro relaciona fraudes no INSS a mudanças aprovadas pelo governo — Senado Notícias
[ad_1] Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), o senador Sergio Moro (União-PR) responsabilizou o governo Lula pelas fraudes em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo ele, as irregularidades investigadas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União ocorreram após a aprovação de mudanças na legislação que flexibilizaram critérios para […]
Portinho cobra instalação de CPMI dos aposentados — Senado Notícias
[ad_1] Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos aposentados, para apurar descontos indevidos em benefícios previdenciários. Segundo ele, já foram coletadas as assinaturas necessárias para a criação da comissão, mas a falta de sessões do Congresso tem impedido o avanço […]
Cleitinho acusa Flávio Dino de crime de responsabilidade — Senado Notícias
[ad_1] O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou nesta terça-feira (13) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino cometeu crime de responsabilidade ao manifestar apoio político em público. A declaração do ministro teria ocorrido durante uma aula magna no Centro Universitário da Universidade Dom Bosco, em São Luís (MA). De acordo com o senador, o […]
Medida provisória de Bolsonaro tentou impedir desvios no INSS — Senado Notícias
[ad_1] Em pronunciamento nesta terça-feira (13), o senador Izalci Lucas (PL-DF) declarou que o governo Jair Bolsonaro tentou impedir os desvios no INSS com a Medida Provisória (MP) 871/2019. O senador ressaltou que a MP tinha o objetivo de alterar a legislação para que não houvesse mais desvios nem a ocorrência de aposentadorias irregulares. Na […]
Zequinha diz que operações do Ibama no Pará causam insegurança jurídica — Senado Notícias
[ad_1] Em pronunciamento alusivo ao Dia do Campo, celebrado em 10 de maio, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou nesta terça-feira (13) que não há o que comemorar nessa data. O motivo, de acordo com o senador, é a insegurança jurídica vivida pelos produtores rurais brasileiros por causa de fiscalizações do Instituto Brasileiro do Meio […]
É preciso regulamentar a profissão de cuidador — Senado Notícias
[ad_1] O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) cobrou nesta terça-feira (13) medidas urgentes para a regulamentação da profissão de cuidador. Durante pronunciamento em Plenário, ele salientou que a categoria opera na informalidade e que o país enfrenta uma verdadeira “crise de cuidado”. Rodrigues citou estatísticas segundo as quais o país terá, em 2070, mais de 40% […]
Humberto Costa rebate preconceito contra beneficiários de programas sociais — Senado Notícias
[ad_1] O senador Humberto Costa (PT-PE) usou a tribuna do Plenário do Senado nesta terça-feira (13) para defender os programas de transferência de renda e rebater críticas dirigidas a seus beneficiários. Citando dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o parlamentar destacou que, em fevereiro de 2024, 60% das novas vagas formais de […]
