Comissão de Educação vota projetos de lei e requerimentos – 13/5/25 — Senado Notícias
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CDR vota repasse de fundos constitucionais a empresas – 13/5/25 — Senado Notícias
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Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados — Senado Notícias
[ad_1] Projeto que começa a tramitar nas comissões do Senado determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais rígidas contra a venda de produtos de origem ilícita. Autor do PL 1.333/2025, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) propõe que as lojas virtuais terão que manter uma política de integridade, a ser regulamentada pelo […]
Lira recusa ministério no Governo Lula após alerta de Ciro Nogueira: “Esquece o Senado”
[ad_1] A aguardada entrada do deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, na Esplanada dos Ministérios não se concretizou — e o motivo está longe de ser apenas articulação política. Segundo apuração, a decisão de Lira de recusar uma cadeira no governo Lula foi fortemente influenciada por seu aliado e presidente nacional do Progressistas, senador […]
Protocolado pedido de CPI mista para investigar fraudes no INSS — Senado Notícias
[ad_1] Foi protocolado nesta segunda-feira (12) o pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pedido de investigação foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). O pedido […]
Confúcio Moura defende educação como prioridade para desenvolvimento — Senado Notícias
[ad_1] O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), defendeu a educação como prioridade para o desenvolvimento do país. O parlamentar destacou a situação do estado de Rondônia, que apresentou avanços nos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), mas, segundo ele, ainda enfrenta dificuldades estruturais, especialmente nas escolas […]
Projeto prevê preservação de documentos quando digitalização não for fiel — Senado Notícias
[ad_1] Tramita no Senado projeto que determina a preservação de documentos físicos caso a digitalização não garanta a fiel reprodução do material. A iniciativa visa harmonizar a legislação com a crescente digitalização no meio jurídico, assegurando a proteção dos direitos das partes mesmo em ambientes eletrônicos. O PL 2.118/2025 altera o Código de Processo Civil, que trata […]
Paim defende assinatura presencial para empréstimos a aposentados do INSS — Senado Notícias
[ad_1] Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 74/2023), de sua autoria, que torna obrigatória a assinatura presencial em contratos de crédito consignado firmados por idosos, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele destacou que a proposta busca […]
Plenário vota proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação — Senado Notícias
[ad_1] Projeto que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins unicamente estéticos será votado em Plenário na quinta-feira (15). O PL 4.206/2020, da Câmara dos Deputados, prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa a quem realiza ou permite a realização dessas práticas. Fazer tatuagem e […]
Senado confirma o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar — Senado Notícias
[ad_1] O Senado aprovou na quarta-feira (7) o projeto de decreto legislativo que ratifica o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), atualizado em 2009 na cidade de Bruxelas, capital da Bélgica. O texto segue para promulgação. Na Comissão de Relações Exteriores (CRE), o PDL 109/2025 já havia sido aprovado com parecer favorável do […]
