Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos — Senado Notícias
[ad_1] Após transcorridas cinco sessões de discussão, pode ser votada em Plenário nesta terça-feira (13), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção aos idosos entre as competências legislativas tanto da União quanto dos estados e do Distrito Federal. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), a PEC 81/2015 já […]
CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. A reunião está marcada para as 9h e tem cinco itens na pauta. Agendada para a última quarta (7), a votação da PEC 12/2022 foi adiada […]
Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (13), a partir das 10h, oito projetos de lei em decisão final. Entre eles está o projeto que obriga instituições de ensino privadas a desenvolver política de bolsa inclusiva, caso ofereçam bolsas estudantis (PL 3.611/2024), a proposta que inclui carne de peixe e […]
CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (13), a partir das 9h30, uma pauta com 14 itens. Entre eles, o projeto de lei segundo o qual 25% dos recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste devem ser repassados para contratações com pequenos e microempresários. Também estão […]
Governo libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil — Senado Notícias
[ad_1] O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, juntamente com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, assinou a Medida Provisória (MP) 1.299/2025, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Os recursos serão destinados a ações de proteção e […]
setor publicitário se diz contra regulação externa de anúncio de aposta — Senado Notícias
[ad_1] Em audiência pública na CPI das Bets nesta quinta (8), o presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, Sérgio Pompilio, defendeu que o próprio setor defina as regras para anúncios de apostas on-line. Senadores que participaram do depoimento de Pompilio discordaram da autorregulação por agências e anunciantes. [ad_2] Link da fonte aqui!
Jayme Campos quer estender atuação da Codevasf a todo o Mato Grosso — Senado Notícias
[ad_1] O senador Jayme Campos (União-MT) apresentou projeto de lei para ampliar a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para todo o estado de Mato Grosso. A proposta (PL 2.161/2025) inclui as bacias hidrográficas ainda não contempladas pela companhia, permitindo que os 142 municípios mato-grossenses […]
ELEIÇÕES2026: Rival de Alexandre de Moraes, o advogado Jeffrey Chiquini é sondado ao senado no Paraná
[ad_1] O advogado criminalista Jeffrey Chiquini vem ganhando destaque nacional ao unir sua atuação firme nos tribunais com uma crescente projeção política. Conhecido por sua defesa aguerrida em casos de grande repercussão, como o dos militares envolvidos nas investigações de 8 de janeiro, Chiquini agora é sondado como pré-candidato ao Senado Federal pelo Paraná nas […]
ELEIÇÕES 2026: Filipe Barros aparece em 2º na disputa ao Senado no PR
[ad_1] Pesquisa RealTime Big Data divulgada entre os dias 3 e 5 de maio mostra o deputado federal Filipe Barros (PL) com 25% das intenções de voto para o Senado no Paraná, em segundo lugar, atrás de Álvaro Dias (Podemos), que lidera com 31%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais. Banner Hair […]
Senado celebra 1º de maio com pedidos de fortalecimento da CLT e jornada de 36 horas — Senado Notícias
[ad_1] Sessão especial do Senado marcou nesta sexta-feira (9) o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, celebrado em 1º de maio. Proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a solenidade reuniu o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e representantes de diversas categorias profissionais. Participantes destacaram que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deve […]
