sessão deliberativa extraordinária – 8/5/25 — Senado Notícias
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CPI das Bets recebe o presidente do Conar – 8/5/25 — Senado Notícias
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Debatedores se dividem quanto à destinação de multas ambientais — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Meio Ambiente (CMA) ouviu a opinião de especialistas na quarta (7) sobre o Projeto de Lei (PL) 5.142/2019, que prevê a divisão de valores provenientes de multas ambientais com os municípios em que ocorreram os danos. Atualmente, o valor arrecadado com essas multas por danos ambientais e os bens apreendidos não vão […]
CPI das Bets aprova convocação de dois influenciadores digitais — Senado Notícias
[ad_1] A CPI das Bets adiou a oitiva de representantes da instituição financeira PinBank Brasil, pois os depoentes estão fora do Brasil. Na reunião desta quarta (7), foi aprovada a convocação de dois influenciadores digitais: Rico Melquíades e Giliard Vidal dos Santos. [ad_2] Link da fonte aqui!
Senado aprova ampliação de cotas raciais em concursos para 30% — Senado Notícias
[ad_1] Aprovado pelo Plenário nesta quarta (7), o Projeto de Lei (PL) 1.958/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS), garante cotas de 30% para pretos, pardos, indígenas e quilombolas nos conursos públicos. Atualmente a reserva é de 20% das vagas. A determinação vale para a administração direta federal, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Ela deve ser […]
CAS vai debater doação de órgãos no Brasil — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) um requerimento de audiência pública sobre o panorama da doação de órgãos no Brasil. O objeto principal do debate será o projeto de lei que amplia a campanha Doar é Legal para o âmbito nacional (PL 3.303/2023). Essa campanha incentiva a doação de órgãos, tecidos e partes […]
Chico Rodrigues defende participação de pequenas empresas em licitações — Senado Notícias
[ad_1] Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou a importância das micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais (MEIs) para a economia brasileira. Ele defendeu a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 234/2020), de sua autoria, já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que amplia o […]
Alan Rick quer apuração rigorosa de desvios nas aposentadorias e cobra CPMI — Senado Notícias
[ad_1] O senador Alan Rick (União-AC) qualificou o desfalque de bilhões dos aposentados de “escândalo que envergonha a nação brasileira”. Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (7), ele protestou contra os desvios de recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e cobrou do Congresso Nacional uma resposta firme e responsável. O parlamentar destacou que […]
Senado convoca presidente da CBF para explicar suspeitas de irregularidades — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (7), requerimento para convocar o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades à frente da entidade. A data dessa audiência pública ainda será agendada. O depoimento foi solicitado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) por […]
CAS aprova urgência para projeto que facilita recusa de contribuição a sindicato — Senado Notícias
[ad_1] Em resposta ao recém-descoberto esquema de corrupção no INSS, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (7), requerimento de urgência para votação em Plenário do projeto que facilita a recusa de contribuição para sindicato pelo trabalhador. A comissão rejeitou uma emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) e, assim, o PL 2.830/2019 já […]
