Paim comemora sanção de lei que amplia cotas no serviço público — Senado Notícias
[ad_1] Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a sanção da Lei 15.142, de 2025, de sua autoria, que renova e amplia a política de cotas no serviço público. O senador destacou que a nova legislação mantém a reserva de 30% das vagas para negros e pardos e ampliou […]
Quatro acordos internacionais vão a Plenário nesta quinta-feira — Senado Notícias
[ad_1] Na sessão deliberativa desta quinta-feira (12), às 11h, o Senado tem em pauta a ratificação de quatro acordos internacionais: sobre mobilidade de talentos em países ibero-americanos; sobre acesso à Justiça entre Brasil e Ucrânia; sobre mediação internacional; e sobre cooperação policial nas fronteiras do Mercosul. Os projetos de decreto legislativo que ratificam esses acordos […]
Defensores da redução de jornada destacam impacto sobre saúde do trabalhador — Senado Notícias
[ad_1] A discussão sobre a redução da jornada de trabalho voltou ao centro do debate legislativo nesta segunda-feira (9), durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O impacto da jornada sobre a saúde foi um dos principais destaques da audiência. O debate reuniu integrantes do governo, representantes de centrais sindicais e pesquisadores, entre outros, […]
Sessão em homenagem a instituições pró-vida – 9/6/25 — Senado Notícias
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CDR vai apreciar repasse de fundos constitucionais a microempresas — Senado Notícias
[ad_1] Em reunião nesta terça-feira (10), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve apreciar o projeto de lei que destina 25% dos recursos relativos a operações de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para pequenas e microempresas (PL 2.592/2023). O projeto estabelece ainda que, ao final de cada […]
Porte de armas para fiscais ambientais volta à pauta da CCJ — Senado Notícias
[ad_1] O projeto que autoriza o porte de arma de fogo para fiscais ambientais volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na reunião agendada para esta quarta-feira (11), às 9h. Também está pautado o projeto que reduz a pena para os chamados crimes contra as relações de consumo, como a venda de […]
CPI das Bets analisa relatório final nesta terça-feira — Senado Notícias
[ad_1] A CPI das Bets, que investiga suspeitas de irregularidades no setor de apostas on-line, receberá da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), nesta terça-feira (10), o relatório final. A reunião para votação do documento está prevista para as 10h. Iniciada em novembro de 2024, a CPI já fez 20 reuniões e ouviu 19 pessoas — entre […]
Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos — Senado Notícias
[ad_1] Os senadores votam em Plenário, na terça-feira (10), um projeto de lei que exclui a circunstância atenuante no caso de estupro contra mulheres quando o criminoso tem menos de 21 anos ou mais de 70 anos. A sessão plenária, com início às 14h, também tem na pauta a votação de indicações de candidatos a […]
CDH discute medidas de combate ao tráfico humano – 9/6/25 — Senado Notícias
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Após reunião com Haddad, Davi defende revisão de isenções tributárias — Senado Notícias
[ad_1] O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a revisão de isenções tributárias concedidas pela União, como forma de assegurar o cumprimento do arcabouço fiscal. O parlamentar participou, na noite de domingo (8), de um encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Segundo […]
