Moro defende CPMI para apurar fraudes contra aposentados — Senado Notícias
[ad_1] Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Sérgio Moro (União-PR) cobrou a instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar fraudes que resultaram em descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Ele afirmou que o escândalo ganhou proporções inéditas, com prejuízos estimados em mais de R$ 1 […]
Senado aprova acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de decreto legislativo que ratifica o acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia, assinado em 2015. Agora o projeto (PDL 567/2019) segue para promulgação. Antes de chegar ao Plenário do Senado, o texto foi analisado na Comissão de Relações Exteriores (CRE), onde recebeu […]
Esperidião Amin cobra apoio à indústria têxtil brasileira — Senado Notícias
[ad_1] O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu, em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (6), a adoção de medidas urgentes para proteger a indústria têxtil brasileira, especialmente diante da possibilidade de redirecionamento de produtos asiáticos ao mercado nacional em razão de barreiras tarifárias impostas pelos Estados Unidos à China. Segundo ele, o setor, com forte presença […]
Atendimento integrado a menores vítimas de violência está na pauta da CDH — Senado Notícias
[ad_1] Em reunião nesta quarta-feira (7), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar o projeto de lei que prevê a criação de centros de atendimento integrado para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O objetivo do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), autor do PL 3.601/2024, é garantir que crianças, adolescentes […]
Avança discussão da PEC da educação inclusiva — Senado Notícias
[ad_1] A proposta de emenda à Constituição que inclui como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis (PEC 52/2023) passou nesta terça-feira (6) por sua primeira sessão de discussão no Plenário do Senado. A proposta, cujo primeiro signatário é o senador Marcelo Castro (MDB-PI), está sendo apreciada na forma do […]
Plínio Valério critica relação do governo com ONGs — Senado Notícias
[ad_1] Em discurso no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a relação do governo com as organizações não governamentais (ONGs). Segundo o senador, no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, o governo registra que deixará de exigir a devolução de bens em caso de desvios de recursos repassados […]
debatedores discordam sobre responsáveis por organização de postes — Senado Notícias
[ad_1] Representantes do setor elétrico e de telecomunicações expuseram à Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (6), os desafios em determinar os responsáveis por retirar cabos inutilizados e irregulares em postes de energia. A criação da figura de “posteiros”, que poderão explorar economicamente essa atividade, é uma das soluções apontadas pelas agências nacionais de Energia […]
CTFC aumenta exigência de integridade para empresas com contratos públicos — Senado Notícias
[ad_1] Programas de integridade poderão ser obrigatórios para as empresas vencedoras de licitações públicas da ordem de R$ 40 milhões, e não mais de R$ 200 milhões, como hoje exigidos pela Lei de Licitações, aprovada em 2021. A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que reduz o valor […]
Vai à CE projeto que prevê medidas de segurança nas escolas — Senado Notícias
[ad_1] Durante a reunião desta terça-feira (6), a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 2.775/2022, projeto de lei que prevê medidas de segurança nas instituições de ensino. Agora essa proposta será analisada em outro colegiado do Senado: a Comissão de Educação e Cultura (CE). O autor do projeto, que altera a Lei de Diretrizes […]
CSP aprova endurecimento de penas para crimes cometidos em escolas — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino. De autoria da Presidência da República, a proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […]
