Comissão debate o PNE com trabalhadores da educação – 6/5/25 — Senado Notícias
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CCJ avalia prioridade na Justiça a mulheres vítimas de violência — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (7), entre outras propostas, um projeto de lei que dá prioridade de tramitação aos processos judiciais que envolvem mulheres vítimas de violência física (PL 435/2023). O texto já teve uma primeira aprovação no colegiado e passará agora por turno suplementar de votação. A […]
Plenário pode votar tratamento integral para vítimas de queimadura pelo SUS — Senado Notícias
[ad_1] Nesta terça-feira (6), o Plenário pode votar o projeto que garante tratamento integral no SUS para vítimas de queimaduras. Se aprovado, o PL 4.558/2019 retorna para análise da Câmara dos Deputados. Também estão na pauta medidas sobre educação inclusiva e proteção social de idosos. [ad_2] Link da fonte aqui!
Dados sobre expansão do tráfico no RJ devem ser levados ao governo dos EUA — Senado Notícias
[ad_1] Relatório do governo do Rio de Janeiro sobre a expansão do tráfico de drogas e conexões internacionais do crime deve ser apresentado ao governo dos Estados Unidos. Foi o que defendeu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), após encontro com representantes do governo norte-americano no Brasil, nesta segunda-feira […]
CPI das Bets vai ouvir sócio e diretor-executivo do Pinkbank Brasil na quarta — Senado Notícias
[ad_1] A CPI das Bets vai ouvir na quarta-feira (7), às 11h, o sócio do Pinkbank Brasil, Carlos de La Cruz Hyppolito, e o diretor-executivo do banco, Anderson Cicotoste. Ele serão ouvidos como testemunhas, a pedido da relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que apresentou os requerimentos para convocá-los (398/2025 e 405/2025 – CPIBETS). Segundo […]
CTFC vota requerimentos para ouvir novo ministro da Previdência — Senado Notícias
[ad_1] O novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, poderá ser ouvido pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC), caso sejam aprovados dois requerimentos a serem votados na reunião desta terça-feira (6), às 11h30. A situação das fraudes em descontos não autorizados em pensões e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é […]
CAS vota projeto que dá a empregado público direito de acompanhar cônjuge — Senado Notícias
[ad_1] O direito de transferência do empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado em razão da função pública é tratado em um dos projetos a serem votados na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que se reúne nesta quarta-feira (7), a partir das 9h. O PL 194/2022, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do […]
PEC das guardas municipais pode ir a votação nesta semana — Senado Notícias
[ad_1] Em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) disse que a PEC 37/2022 pode ir a votação no Plenário do Senado já nesta semana. Essa proposta de emenda à Constituição, de sua autoria, inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública. O texto passará […]
Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’ — Senado Notícias
[ad_1] O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que discutem a legalidade da “pejotização” — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para evitar o vínculo formal com carteira assinada. — O Sindicato Nacional dos […]
PEC das guardas municipais está na pauta de votações do Plenário desta quarta — Senado Notícias
[ad_1] A PEC das guardas municipais deve ser votada em primeiro turno nesta quarta-feira (7), na sessão do Plenário do Senado. Essa proposta de emenda à Constituição foi apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e numerada como PEC 37/2022. Caso aprovada no turno inicial, será debatida por mais três sessões antes de ser […]
