CRA vai analisar regulamentação de transporte próprio de cargas perigosas — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta quarta-feira (7) a partir das 14h. Há quatro itens na pauta do colegiado, entre eles o projeto de lei que prevê a criação de normas específicas para o transporte de cargas perigosas destinadas à manutenção de atividades rurais. Esse projeto (PL 1.740/2024) atribui à Agência […]
CAS discute nesta terça direitos de motoristas e entregadores por aplicativos — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) terá nesta terça-feira (6), às 14h, audiência pública para debater os termos da ocupação por plataforma (TOP), conjunto de regras e condições de funcionamento das plataformas digitais, como sites, aplicativos de transporte e de entrega de alimentos e serviços de trabalho remoto. O objetivo é discutir direitos, benefícios e relações […]
Debatedores defendem redução da jornada de trabalho sem corte de salário — Senado Notícias
[ad_1] Sindicalistas e representantes do poder público defenderam nesta segunda-feira (5) a redução da jornada de trabalho sem corte de salários. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), sugerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A audiência pública faz parte do ciclo […]
CI debate partilha de infraestrutura de energia e telecomunicações nesta terça — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove nesta terça-feira (6), a partir das 9h, audiência pública sobre o projeto de lei que propõe mudanças no compartilhamento de postes, dutos e condutos por empresas que prestam serviços de telecomunicações e de energia elétrica, entre outras (PL 3.220/2019). O debate foi sugerido pelo senador Esperidião […]
CSP avalia obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (6), às 11h, para a nona reunião extraordinária do ano. Na pauta, estão cinco projetos de lei que tratam de temas como segurança nas escolas e crimes em instituições de ensino, tráfico de drogas, estelionato bancário e fortalecimento dos conselhos de segurança. Uma das propostas […]
Plenário começa a analisar PEC da educação inclusiva — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário do Senado se reunirá nesta terça-feira (6), a partir das 14h, para analisar uma pauta que inclui três propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre temas variados, que ainda passam pelo período de discussão antes de poderem ser votadas. Além das PECs, passarão pelo Plenário um projeto de lei, um acordo internacional […]
Comissão debate novo PNE com trabalhadores da educação — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nesta terça-feira (6), às 10h, a quarta audiência pública sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2024-2034. Desta vez, os senadores vão ouvir professores e outros trabalhadores da área da educação. O encontro faz parte de um ciclo de debates que analisa […]
CDH debate redução da jornada de trabalho – 5/5/25 — Senado Notícias
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Girão quer CPI para investigar denúncia de venda de senteças em tribunais — Senado Notícias
[ad_1] Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que está coletando assinaturas para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito destinada a investigar possíveis desvios de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A proposta é apurar denúncias de um esquema de comercialização de decisões judiciais, que envolveria […]
Girão pede CPI no INSS e sugere influência de parentes de Lula e Lewandowski — Senado Notícias
[ad_1] Em discurso no Plenário nesta terça-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o parlamentar, irregularidades em descontos de aposentados e pensionistas já teriam causado prejuízos superiores a R$ 6 bilhões […]
